Concede aposentadoria à servidora Maria Silvia Ribeiro Rodorov, ocupante do cargo de Socióloga, lotada na Editoria Universidade de Brasília, com fundamento no art. 40 da Constitnuição Federal, com redação dada pela EC nº 20/1998, e art. 186, inciso III, alínea d, da Lei nº 8112/1990.

Concede aposentadoria do servidor Artur Costa Freitas, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 527120, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI S III, lotado no Hospital Universitário de Brasília/HUB, com fundamento no art. 40, inciso 1, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC n. 20/1998, e art. 186, inciso 1, § 1, da Lei n. 8.11211990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede pensão federal, a partir de 17/04/2002, a Francisco de Assis Trindade Beleza e Beatriz Andrade Beleza, companheiro e filha, respectivamente, da ex-servidora Maria Gildemar Andrade Almeida, ocupante do cargo de Professora adjunta, com fundamento nos arts. 215; 216, parágrafo 1 e 2, e 217, inciso 1, alínea c, e inciso II, alínea a, da Lei nº 8112/1990.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n. 346/1991, de 28/3/1991, publicado no DOU de 2/4/1 991, que concedeu aposentadoria à servidora Maria Ilse Rodrigues Gonçalves, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais NS 03, Nível 21.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n. 309/1992, de 18/2/1992, publicado no DOU de 20/2/1 992, que concedeu aposentadoria ao servidor Alcides Gadotti, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (D).

Concede aposentadoria ao servidor José Alves de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403940, ocupante do cargo de Professor Titular DE MS D (D), com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com vigência a partir de 30/10/1991.

Altera Ato da Reitoria n. 1.332/2002, publicado no DOU de 23/8/2002, que concedeu aposentadoria ao servidor Plínio Caldeira Brant, assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 190 da Lei n. 8.112/1990, em substituição ao art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990.

Acrescenta ao Ato da Reitoria n. 279/1992, publicado no DOU de 12/2/1992, que concedeu aposentadoria ao servidor Lauro Amélio Patzlaff, o seguinte texto: vantagem prevista no art. 30 da Lei n. 8.911/1994, com vigência a partir de julho de 1994.

Concede aposentadoria ao servidor Hildo Honório do Couto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 6403576. ocupante do cargo de Professor Titular MS DE D (D), lotado no Departamento de Lingüística, Línguas Clássicas e Vernácula/LIV, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a, e do art. 192, inciso II, da Lei n. 8.112/1990, o publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 3 da Ec n. 20/1998.

Concede aposentadoria ao servidor Waldemar Ribeiro de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402716, ocupante do cargo de Operador de Máquinas Agrícolas NA 5 III, lotado na Fazenda Água Limpa/FAL, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei n. 8.112/1 990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 89 da EC n. 20/1998.

Retifica Ato da Reitoria n. 118/2000, publicado no DOU de 25/2/2000, que concedeu aposentadoria ao servidor Severo de Albuquerque Saltes; onde se lê: art. 82 da EC n. 20/1998, leia-se: art. 39 da EC n. 20/1998.

Concede adicional de insalubridade aos servidores Janildo Ludolf Reis Júnior, Patrícia Amarante Brâncio e Teresinha Inês de Assunção.

Concede adicional de insalubridade de grau médio - 10% sobre o vencimento básico - ao servidor Alexandre Gustavo Soares do Prado, Professor Adjunto, matrículas n. 995819 e n. 13569473, lotado no Instituto de Química, pelo exercício de atividades no Laboratório de Química Analítica e Ambiental, a partir de 6/9/2002.

Conceder adicional de insalubridade/periculosidade aos servidores Aldair Gomes Pereira, Antonio Raphael Teixeira Neto, Celene Silva Cruz, Cláudia Coeli do Amaral Sobreira, Dâmaris Silveira, Edilma Oliveira dos Santos, Francimar Furukawa Barreto, Graziela Santos Oliveira, Ivani da Conceição de Lacerda, Jiulieny Cruz Lima, Kátia Sirlene dos Santos, Kelb Marcos Moreira Martins, Keli Maria de Jesus dos Santos, Leandra da Silva, Luiz Alberto Simeoni, Maria de Lourdes Neryde Belém, Meire Lúcia Porto Servilha, Ricardo Ferreira Borges, Rosemeire Fernandes Adorno Souza, Silvia Helena Moreira Pinto, Silvio Alves Félix, Simone Perecmanis e Willian Pereira Pinto.

Alterar o Ato da Reitoria n. 311/1992, publicado no DOU de 20/2/1992, que concedeu aposentadoria ao servidor José Pedro Alves, assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 190 da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, em substituição ao art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede aposentadoria à servidora Ceonice Custódio de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 2161689, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI C 1, lotada no Hospital Universitário de Brasília/HUB, com fundamento no art. 40, inciso 1, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC n. 20/1998, e art. 186, inciso 1, § 1, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede aposentadoria ao servidor Flávio Renê Kothe, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 1122513, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS DE C IV (D), lotado no Departamento de Teoria Literária e Literaturas/TEL, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8° da EC n. 20/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 3° da Lei n. 8.911/1994.

Concede aposentadoria ao servidor João Batista Pinheiro Cabral, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 41139, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (M), lotado no Departamento de História, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, acrescida da vantagem do art. 192, inciso 1, da Lei n. 8.112/1990, com vigência a partir de 19/8/2002.

Concede pensão federal, a partir de 09/12/2002, a João de Oliveira Costa, companheiro da ex-servidora Irene Teixeira Estrela, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, com fundamento nos artigos 215; 216, § 1º e 217, inciso I, alínea c, da Lei nº 8112/1990.

Concede pensão federal, a partir de 20/12/2001, a Lourdes de Fátima Vieira Madeira, companheira do ex-servidor José Zanine Caldas, ocupante do cargo de Professor titular, com fundamento nos artigos 215; 216, § 1º e 217, inciso I, alínea a, da Lei nº 8112/1990.

Concede pensão federal, a partir de 15/12/2002, a Irene Fiore Amabile, esposa do ex-servidor Francisco Walter Amabile, ocupante do cargo de Professor adjunto, com fundamento nos artigos 215; 216, § 1º, e 217, inciso I, alínea a, da Lei nº 8112/1990.

Concede incentivo de Doutorado à servidora Daniele Marcelle Grannier, ocupante do cargo de Professora adjunta, lotada no Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernácula, a partir de 27/12/2002.

Concede aposentadoria à servidora Rosemira Gomes Ribeiro, ocupante do cargo de Recepcionista, lotada na Diretoria de Administração Acadêmica-Direção, com fundamento no art. 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 0020/1998, e art. 186, inciso I, § 1º, da Lei nº 8112/1990.

Concede aposentadoria à servidora Maria Jeny da Conceição Souza, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, lotada na Diretoria do Restaurante Universitário, com fundamento no art. 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 0020/1998, e art. 186, inciso I, § 1º, da Lei nº 8112/1990.

Concede pensão federal, a partir de 13/01/2003, a Oraída Policena de Andrade Campos, esposa do ex-servidor Lauro Álvares da Silva Campos, ocupante do cargo de Professor 3º Grau Titular, com fundamento nos artigos 215; 216, § 1º e 217, inciso I, alínea a, da Lei nº 8112/1990.

Concede adicional de insalubridade/periculosidade aos seguintes servidores: Alba Valéria Rezende, ocupante do cargo de Professora, lotada no Departamento de Engenharia Florestal e Patrícia Medeiros de Souza Pena Barbosa, ocupante do cargo de Professora, lotada na Faculdade de Ciências da Saúde.

Concede licença para acompanhamento de cônjuge à servidora Antonia Vieira dos Santos, ocupante do cargo de Assistente de administração, com exercício provisório na Universidade Federal da Bahia.

Concede aposentadoria à servidora Mariza Monteiro Borges, ocupante do cargo de Professora assistente, lotado no Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8112/1990, observando o art. 8º da Emenda Constitucional nº 0020/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 3º da Lei nº 8911/1994.

Concede adicional de insalubridade/periculosidade aos servidores: Marco Antônio Alves da Silva, ocupante do cargo de Técnico em laboratório e lotado no Banco de Sangue; Messias Adjalbas Muniz Barbosa, Silas Júlio do Nascimento, Antônio Fonseca da Cunha Neto, Fábio Barros Almeida, Andréia Alves Rosa, ocupantes do cargo de Técnico em laboratório, lotados no Laboratório de Análises Clínicas; Leila Cristina Pereira de Oliveira e Sandra Regina Calixto da Silva, ocupantes do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotadas na Central de Material Esterelizado e Pediatria Clínica, respectivamente; Sérgio Leite Rodrigues, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, lotado no Centro de Fisioterapia e Reabilitação; Fabiana Tiemi Otsuka, ocupante do cargo de Enfermeira, lotada na Clínica Cirúrgica; Elisabeth Guedes Silva de Morais e Thaís Muniz Montalvão Sousa, ocupantes do cargo de Nutricionista, lotadas na Divisão de Nutrição. Todos estão lotados no Hospital Universitário de Brasília. E a servidora Patrícia Louvandini, ocupante do cargo de Professora substituta, lotada no Laboratório de Pesquisa em Doença de Chagas - Faculdade de Ciências da Saúde.

Concede pensão federal, a partir de 19/02/1997, a Marinete Silva de Araújo Fôlha, Weber de Araújo Fôlha e Fernanda de Araújo Fôlha, esposa e filhos do ex-servidor Braúlio Alves Fôlha, ocupante do cargo de Assistente em administração, com fundamento nos artigos 215; 216, §§ 1º e 2º, e 217, inciso I, alínea a, e inciso II, alínea a, da Lei nº 8112/1990.

Concede aposentadoria à servidora Wilma Gonçalves Rosas Saltarelli, do quadro pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo Revisora de textos, lotada na Editora Universidade de Brasília.

Concede aposentadoria à servidora Cecilia Maria Vitorino Fernandes, do quadro pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo Técnica de assuntos educacionais, lotada na Decanto de extensão.

Concede incentivo de doutorado ao servidor Flávio Alberto de Andrade Goulart, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir do dia 28/02/2003, ocupante do cargo de Professor titular, lotado na Faculdade de Medicina.

Concede aposentadoria ao servidor Paulo Pereira Nascentes, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor assistente lotado no Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernáculas.

Concede adicional de insalubridade, de grau médio (10% sobre o vencimento básico) a servidora Maria Aparecida da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada na Clínica médica do Hospital Universitário de Brasília, a partir de 05/03/2003.

Concede adicional de insalubridade, de grau médio (10% sobre o vencimento básico) ao servidor Pedro Sadi Monteiro, ocupante do cargo de Professor, lotado no Departamento de Enfermagem da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir do dia 23/01/2003.

Retifica o ato da reitoria n° 0412/2003, que concede a aposentadoria à servidora Wilma Gonçalves Rosas Saltarelli. Onde se lê: Revisora de Textos; leia-se: Revisora de textos NS S III.

Concede aposentadoria à servidora Noeme Piedade Lima Klingl, ocupante do cargo de Professora, classe adjunta, nível 4, regime de trabalho de dedicação exclusiva com Doutorado, lotada no Departamento de Teoria Literária e Literatura.

Concede aposentadoria à servidora Maria de Lourdes Santos Alcântara, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403537, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, nível Auxiliar, classe Especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Diretoria do Restaurante Universitário, com fundamento no art. 40, inciso 1, da Constituição Federal, alterada pelo Emenda Constitucional n. 20/1998, combinado com o art. 186, inciso 1, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/1 2/1 990, com proventos proporcionais.

Concede progressão funcional ao servidor Elves Alves de Barros e Silva - matrícula no SIAPE n. 1131195, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC 04 D DE, lotado no Departamento de Matemática - para a classe de Professor Titular da Universidade de Brasília, em regime de Dedicação Exclusiva/DE, em decorrência de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 29/5/2003.

Concede aposentadoria ao servidor Antônio Danilo Morais Barbosa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403442, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Assistente, nível 4, regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, com Graduação, lotado no Departamento de Projeto, Expressão e Representação em Arquitetura e Urbanismo/PRO, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 82 da EC n. 20/1998. acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado com a Lei n. 8.911/1994.

Conceder aposentadoria ao servidor Roberto Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402527, ocupante do cargo de Programador Cultural, nível superior, classe especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Diretoria de Administração Acadêmica - Direção, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observado o art. 82 da EC n. 20/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei n. 8.112/1 990, combinado com a Lei n. 8.911/1994.

Concede pensão federal, a partir de 9/6/2003, a Francisca Paula Moura de Lucena Pereira, a Luiz Francisco Pereira Neto e a Paloma de Lucena Feitosa Pereira, esposa e filhos do ex-servidor José Henrique Feitosa Pereira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 404509, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 3, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, nos termos dos artigos 215, 216, §§ 19 e 2, e 217, inciso 1, alínea a, e inciso II, alínea a, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Acrescenta ao Ato da Reitoria n. 3096/1994, publicado no DOU de 28/12/1994, que concedeu aposentadoria ao servidor João Ribeiro de Oliveira e Souza, a vantagem do art. 62 da Lei n. 8.112/1990 e o art. 29 da Lei n. 8.911/1994.

Conceder aposentadoria ao servidor Amado Luiz Cervo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402800, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Titular, nível único, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Departamento de História/HIS, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/1211990, observando o art. 82 da EC n. 20/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado com a Lei n. 8.911/1994.

Concede, progressão funcional ao servidor Marcelo ValIe de Sousa, matrícula no SIAPE n. 4049473, professor adjunto MSC 04 D DE, lotado no Departamento de Biologia Celular, em virtude da habilitação em concurso público de provas e títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 09/04/2003, para a classe de professor titular, na Universidade de Brasília, em regime de dedicação exclusiva/DE.

Concede, progressão funcional ao servidor Jader Soares Marinho Filho, matrícula no SIAPE n. 4041707, professor adjunto MSC 04 D DE, lotado no Departamento de Zoologia, em virtude da habilitação em concurso público de provas e títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 09/04/2003, para a classe de professor titular, na Universidade de Brasília, em regime de dedicação exclusiva/DE.

Concede, progressão funcional à servidora Sônia Nair Báo, matrícula no SIAPE n. 4043742, professora adjunta MSC 04 D DE, lotada no Departamento de Biologia Celular, em virtude da habilitação em concurso público de provas e títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 09/04/2003, para a classe de professora titular, na Universidade de Brasília, em regime de dedicação exclusiva/DE.

Concede, ao servidor Marcelo Carvalho de Oliveira, matrícula SIAPE n. 1122923, licença incentivada, sem remuneração, a partir de 01/10/1999.

Concede aposentadoria ao servidor Gonçalo Rodrigues Sobrinho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 401747, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo NI B VI, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e observando o art. 103 da mesma Lei, com vigência a partir de 23/01/1993.

Concede, adicional de insalubridade/periculosidade aos servidores constantes do anexo a este Ato. Ailson Batista Afonso, SIAPES 4037513, SIPES 117498, no cargo de contramestre/oficio, no Restaurante Universitário. Érica Batista da Silva, SIAPE 1358498, SIPES 0996335, no cargo de auxiliar em enfermagem, Pediatria Cirúrgica, no Hospital Universitário de Brasília. Jacqueline Brandão Lima, SIAPE 1359181, SIPES 0996319, no cargo de auxiliar em enfermagem, Pediatria Cirúrgica, no Hospital Universitário de Brasília. Leonardo Capita Glória Batista de Oliveira, SIAPE 3296485, SIPES 0996424, no cargo de médico, no Ambulatório da Oftalmologia, no Hospital Universitário de Brasília. Silza Almeida da Costa, SIAPE 1171396, SIPES 0146935, auxiliar de enfermagem, no Ambulatório do Hospital Universitário de Brasília. Vitor Salvador Picão Gonçalves, SIAPE 1352263, SIPES 995274, no cargo de professor, no Laboratório de Microbiologia e Patologia do Hospital Veterinário.

Concede, aposentadoria à servidora Nilma Garcia Pettengill, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 055060, ocupante do cargo de técnica em assuntos educacionais, nível superior, classe S, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Faculdade de Educação Física/FEF, com fundamento no artigo 40, inciso 1, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 20/1998, e combinado com o artigo 186, inciso 1, § l, da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede, progressão funcional ao servidor Álvaro Ferraz Filho, matrícula no SIAPE n. 4049279, professor adjunto MSC 04 D DE, lotado no Instituto de Física, em virtude da habilitação em concurso público de provas e títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 02/05/2003, para a classe de professor titular, na Universidade de Brasília, em regime de dedicação exclusiva/DE.

Concede, progressão funcional ao servidor Antônio Cleves Nunes Oliveira, matrícula no SIAPE n. 4026601, professor adjunto MSC 04 D DE, lotado no Instituto de Física, em virtude da habilitação em concurso público de provas e títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 02/05/2003, para a classe de professor titular, na Universidade de Brasília, em regime de dedicação exclusiva/DE.

Concede, pensão federal, a partir de 27/04/2003, a Hosana Rodrigues de Sousa, esposa do ex-servidor Adelcílio Rocha de Sousa, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 1179530, ocupante do cargo de técnico em laboratório/Área, nível intermediário, classe 5, padrão III, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos dos artigos 215, 216, § 1º, e 217, inciso I, alínea a, da Lei nº 8112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede, aposentadoria ao servidor Flávio Alberto de Andrade Goulart, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 230986, ocupante do cargo de professor magistério superior, classe titular, nível único, regime de trabalho de dedicação exclusiva, com doutorado, lotado na Faculdade de Medicina/FM, com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o artigo 82 da EC nº 20/1998, acrescido da vantagem prevista no artigo 62 da Lei nº 8112/1990, combinado com a Lei nº 8911/1994.

Retifica, o Ato da Reitoria nº 518/1999, publicado no DOU de 04/06/1999, que concedeu pensão aos dependentes do ex-servidor Joaquim Antônio de Paula. Onde se lê: Maria Isabel de Paula, Plínio Ferreira de Paula, José Carlos Ferreira de Paula e Cleberson de Paula, filhos, e Laura Maria Ferreira, esposa; leia-se: Maria Isabel de Paula, Plínio Ferreira de Paula, José Carlos Ferreira de Paula, filhos, Cleberson de Paula, enteado, e Laura Maria Ferreira, companheira.

Concede aposentadoria ao servidor Aldo João de Sousa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 404696, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, com Doutorado, regime de trabalho Dedicação Exclusiva, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica, com fundamento no art. 40, inciso 1, da Constituição Federal, alterada pelo Emenda Constitucional n. 20/1998, e combinado com o art. 186, inciso 1, § 1, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com proventos integrais.

Concede aposentadoria à servidora Márcia Flávia Santini Picarelli, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 121754, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Assistente, nível 2, com Mestrado, regime de trabalho Dedicação Exclusiva, lotada na Faculdade de Direito, com fundamento no art. 40, inciso 1, da Constituição Federal, alterada pelo Emenda Constitucional n. 20/1998, e combinado com o art. 186, inciso 1, da Lei n. 8.112/1 990, publicada no DOU de 12/12/1990, com proventos proporcionais.

Concede aposentadoria ao servidor Aloísio Cézar Rabelo Machado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402509, ocupante do cargo de Analista de Sistemas, nível Superior, classe S, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Secretaria de Empreendimentos Imobiliários, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1 990, publicada no DOU de 12/12/1 990, observando o art. 8 da EC n. 20/1998 e art. 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado com a Lei n. 8.911/1994.

Concede aposentadoria ao servidor José Henrique Feitosa Pereira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 404509, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 3, com Doutorado, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, com fundamento no art. 40, inciso 1, da Constituição Federal, alterada pelo Emenda Constitucional n. 20/1998, e combinado com o art. 186, inciso 1, § l, da Lei n. 8.112/1 990, publicada no DOU de 12/12/1990, com proventos integrais.

Concede pensão federal, a partir de 71612003, a Lorena Alves Nicolau, filha da ex-servidora Delzuite Alves da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403710, ocupante do cargo de Recepcionista, Nível Intermediário, classe Especial, nível III, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos dos artigos 215; 216, § l, e 217, inciso II, alínea a, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede aposentadoria á servidora Maria Elenita Menezes Nascimento, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403777, ocupante do cargo de Professora Magistério Ia Doutorado, classe Adjunta, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Ciência da Computação, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8º da EC n. 20/1998, acrescido da vantagem do art. 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado com a Lei n. 8.911/1994.

Concede aposentadoria à servidora Maria Angélica Brasil Gonçalves Madeira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403936, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, nível 4, classe Adjunta, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Sociologia, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observado o disposto no art. 8 2da EC n. 20/1998.

Concede aposentadoria ao servidor Eurice de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403520, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, nível 1, classe Adjunto, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica, com fundamento no art. 186, inciso tIl, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observado o art. 8º da EC n. 20/1998.

Concede adicional de insalubridade, de grau médio (10% sobre o vencimento básico), à servidora Mana Rita Neves Araújo, matrícula FUB n. 105198 e no SIAPE n. 4033577, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, lotada no Restaurante Universitário, em atividade na Cozinha Central, conforme planilha apresentada pelo Restaurante Universitário.

Concede aposentadoria à servidora Sandra Francesca Conte de Almeida, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 404470, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, classe Adjunta, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada no Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observado o art. 8 da EC n. 20/1998, com a vantagem do art. 62 da Lei n. 8.112/1990 combinado com a Lei n. 8.911/1994.

Concede aposentadoria ao servidor Gileno Fernandes Marcelino, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 220855, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Departamento de Administração, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea, b, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8 da EC n. 20/1998.

Retifica o Ato da Reitoria nº 2558, publicado no DOU de 19/11/2003, que concedeu aposentadoria ao servidor José Alves Feitosa; onde se lê: art. 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, leia-se: art. 40, § 1º, da Constituição Federal de 1988, alterado pela EC nº 20/1998.

Concede aposentadoria ao servidor Dinair Andrade da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402279, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, com Doutorado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado no Departamento de História, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observado o art. 39 da EC nº 20/1998.

Concede aposentadoria a servidora Tânia Bastos Bayma, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 403827, ocupante do cargo de Administradora, nível superior, classe 5, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Biblioteca Central/BCE, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observado o art. 82 da Emenda Constitucional nº 20/1998.

Concede aposentadoria ao servidor Cid Ferreira Lopes Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 401855, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Titular, nível único, regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, com Mestrado, lotado no Departamento de Administração/ADM, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8º da EC nº 20/1998.

Concede pensão federal, a partir de 20/07/2003, a Izaura Negrelli Malanga, esposa do ex-servidor Eugenio Malanga, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 11231591, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, nos termos dos artigos 215; 216, § 1º, e 217, inciso 1, alínea a, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede aposentadoria à servidora Josefa Maria de Carvalho Freitas, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 404530, ocupante do cargo de Técnica em Contabilidade Nl B VI, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 103, § 1º, da mesma Lei, com vigência a partir de 05/10/1992.

Concede pensão federal, a partir de 11/08/2003, a Zulmira Maria da Costa, esposa do ex-servidor Francisco Pereira da Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 404136, ocupante do cargo de Contramestre/Ofício, Nível Intermediário, classe C, nível VI, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos dos artigos 215; 216, § 1º, e 217, inciso 1, alínea a, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede adicional de insalubridade, de grau médio (10% sobre vencimento básico) ao servidor Carlos Nogueira Aucélio, matrículas FUB nº 147320 e SIAPE nº 11802858, Professor, lotado na Faculdade de Medicina, com atividade no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 07/05/2003.

Concede adicional de insalubridade, de grau médio (10% sobre vencimento básico), ao servidor Erildo Ribeiro da Silva, matrículas FUB nº 998796 e SIAPE nº 11273952, Técnico em Laboratório, lotado no Hospital Universitário de Brasília, com atividade no Laboratório de Anatomia Patológica, a partir de 28/04/2003.

Concede aposentadoria ao servidor Anisio Temotio de Amorim, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402223, ocupante do cargo de Operador de Estação de Tratamento D'Agua, nível intermediário, classe especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Faculdade de Educação Física, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observado o art. 8º da EC nº 20/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº 8.112/1990, combinado com a Lei nº 8.911/1994.

Concede aposentadoria ao servidor Antônio Fernandes Rosa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 403246, ocupante do cargo de Vigilante, nível Intermediário, classe S, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Serviço de Segurança e Fiscalização, com fundamento no art. 40, inciso 1, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n° 20/1998, e combinado com o art. 186, inciso 1, § 1°, da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede adicional de insalubridade, de grau médio (10% sobre vencimento básico) ao servidor Silvio César Coelho Rogowski, matrículas FUB n° 999865 e SIAPE n° 13514728, Professor Substituto, lotado no Departamento de Enfermagem da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 24/06/2003.

Concede adicional de insalubridade/periculosidade aos servidores constantes do anexo a este Ato. Todos estão lotados no Hospital Universitário de Brasília, seus nomes e cargos são: Alcídia Lima de Almeida, auxiliar de enfermagem; Cássia Cristina Freitas Leite Arruda, enfermeira; Claudia Palmenzone Rosa, enfermeira; Débora Cristina de Faria, nutricionista; Ingrid Rodrigues das Neves, auxiliar de enfermagem; Janielison Edierk Rodrigues de Medeiros, auxiliar de enfermagem; Maria da Conceição Carvaho Toth, auxiliar de enfermagem; Nadia Regina Alves Valadares, auxiliar de enfermagem; Rosilene Ferreira dos Santos Paraíso, auxiliar de enfermagem; Vander Cleison de Oliveira Lopes, auxiliar de enfermagem.

Conceder pensão federal, a Maria de Fátima Santana Soares e Elaine Santana Soares, esposa e filha do ex-servidor Raimundo Soares Monteiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Móveis e Esquadrias.

Concede adicional de insalubridade aos servidores constantes do anexo a este Ato sendo eles; Acileia Cristina Fernandes Coelho, Técnica em Nutrição e Dietética da Divisão de Nutrição; Elaine Auxiliadora Vilela Maia Morello, Professora Substituta do Departamento de Odontologia; Josefa Higino de Lima, Instrumentadora Cirúrgica do Centro Cirúrgico; Juciléia Rezende Souza, Psicóloga da Divisão de Psicologia; Juliana Afonso Prado, Psicóloga do Serviço de Assistência Médica; Keylla Furuhashi Viana, Psicóloga da Divisão de Psicologia; Kilda Mara Sanchez Y Sanches,Psicóloga da Divisão de Psicologia; Lia Silvia Kunzler, Médica Psiquiatra do Serviço de Assistência Médica; Luiza da Conceição do Nascimento Nery, Auxiliar de Enfermagem da Divisão de Odontologia; Neiza Frere Valeda de Góis, Farmacêutica da Divisão de Farmácia; Silvia Moreira Lopes, Auxiliar de Enfermagem do Centro de Enfermagem de Neonatologia; Suely Maria Mattos de Sousa, Auxiliar de Enfermagem do Centro de Material Esterelizado.

Concede adicional de insalubridade aos servidores constantes do anexo a este Ato, sendo eles; Abimael Melo Nunes, Téc em Anatomia e Necropsia do setor de Anatomia e Patologia; Carmem Regina M. de Araújo Correia, Engenheira Agrônoma da Faculdade de Tecnologia; José Leonardo Neves e Silva, Psicólogo da Divisão de Tecnologia; Márcio Valtazar Queiroz Santos, Instrumentador Cirúrgico do centro cirúgico; Pedro Jezu de Andrade e Souza, Motorista do Setor de Transporte.

Conceder adicional de periculosidade aos servidores constantes do anexo a este Ato, sendo eles; Antônio Paulo Nunes de Abreu; Laila Talarico Dias Teixeira; Luciene Freitas Luiz; Rosely de Fátima Dias Figueiredo Pires.

Conceder adicional de periculosidade aos servidores constantes do anexo a este Ato, sendo eles; Ceres Nunes de Resende Oyama; Clarissa Hoffman Irala; Claudia Galvão Guerra; Fabiola Scancetti Tavares; Franco Batista Leite; José Jerônimo da Silva; Lizandra Moura Paravidine; Ludmila Nascimento Soares; Raimundo Ribeiro de Souza; Vandely Corrêa Peres.

Concede adicional de insalubridade, de grau médio ao servidor Raimundo Paulo Barros Henriques, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotado no Departamento de Ecologia, Laboratório de Malacologia, do Instituto de Ciências Biológicas.

Concede pensão federal, a João Sanches Barcellos, filho da ex-servidora Helena Rodenburg Ribeiro Sanches, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, classe Adjunto, nível 04, com Especialização, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.

Concede pensão federal, a Robynson Simoney de Oliveira Veloso, filho do ex-servidor Semônei Cristalino Veloso, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, Nível Auxiliar, classe Especial, Padrão 1.

Concede aposentadoria por invalidez à servidora Maria Helena de Camargo Souza, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível Intermediário, classe Especial, padrão III, lotada no Departamento de Botânica.

Concede adicional de insalubridade aos servidores constantes do anexo a este Ato, sendo eles; Marcio Antonio Mendonça; Rogério Magno do Vale Barroso; Vanessa Bastos de Castro.

Concede aposentadoria à servidora Euridice de Carvalho Sardinha Ferro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Bibliotecária/Documentalista, nível Superior, classe Especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na BCE/Biblioteca Central, com fundamento na Constituição Federal de 1998, alterado pela EC nº 20/1998 e combinado com a Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU/1990, combinado com a Lei nº 8.911/1994.

Concede aposentadoria à servidora Haydée Werneck Poubel, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, nível 3, classe Adjunta, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Matemática, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2203.

Concede aposentadoria voluntária ao servidor Wellington Santiago da Rocha, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402661 ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, nível 4, classe Adjunto, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Departamento de Matemática, com fundamento na Lei nº 8.112/1990, combinado com a Emenda Constitucional nº 20/1998 e Emenda Constitucional nº 41/2003, observando a Lei nº 8.911/1994, com proventos integrais e vinte e três por cento de Adicional de Tempo de Serviço.

Retifica o Ato da Reitoria nº 271/2004, de 24/3/2004 que concedeu progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, ao servidor Silvano de Silva Pereira, onde se lê com lotação na SPL/Secretaria de Planejamento, leia-se com lotação na DPL/Diretoria de Planejamento da Prefeitura do Campus.

Concede adicional de periculosidade aos seguintes servidores Amário Pires de Barros Junior, médico no Ambulatório de Ginecologia do HUnB;Israel Mariano Mendes, Médico na Pediatria da HUnB;Luciana Ferreira Potiguara Amador de Sousa, Médica no Ambulatório de Ginecologia do HUnB;Marcos Ortega Judice, Médico no Centro de Cirugia Pediátrica do HUnB;Maristela Capatti Nunes Coimbra, Terapeuta Ocupacional no Centro de Medicina do Idoso do HUnB;Nadjar Nitz Silva Lociks de Araújo, Professor no Instituto de Biologia do Departamento de Genética e Morfologia;Paulo Ernane Nogueira da Silva, Professor no Departamento de Engenharia Florestal da Faculdade de Tecnologia;Wanda Wanderley Honda, Assistente Social no Centro de Serviço Social do HUnB.

Concede adicional de Insalubridade de grau médio ou seja 10%, ao servidor João Batista Cintra ocupante do cargo de Professor Substituto da Faculdade de Ciências da Saúde, atuante no Hospital Universitário de Brasília.

Concede aposentadoria ao servidor Eduardo Flávio Oliveira Queiroz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Tutular, nível Único, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado na Faculdade de Medicina, com fundamento na Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União, observado a Emenda Constitucional nº 20/1998, acrescido da vantagem prevista na Lei nº 8.112/1990, combinado com a Leinº 8.911/1994.

Concede aposentadoria ao servidor Mauro Caixeta de Deus, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 402831, ocupante do cargo de Revisor de Textos, nível superior, classe especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Editora Universidade de Brasília, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8° da EC n° 20/1998, acrescida da vantagem prevista no art. 62 da Lei n° 8.112/1990, combinado com a Lei n° 8.911/1994.

Concede aposentadoria à servidora Barbara Freitag Rouanet, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 402777, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, classe Titular, nível único, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Sociologia, com fundamento no art. 40, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, alterado pela EC n° 20/1998, e art. 186, inciso III, alínea d, da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1190.