Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Arenildo Soares Alves, ocupante do cargo de Técnico de laboratório, lotado no Departamento de Fitopatologia, do nível de capacitação I para II, a partir de 13/11/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Arlindo Epaminondas da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de agropecuária, lotado no Departamento de Fitopatologia, do nível de capacitação I para II, a partir de 07/11/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Armando Braga do Nascimento, ocupante do cargo de Auxiliar em administração, lotado na Direção do Instituto de Letras, do nível de capacitação III para IV, a partir de 01/09/2006.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Bernadete Maria Pereira, ocupante do cargo de Técnico de laboratório, lotada no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 25/10/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Celso Nunes da Silva, ocupante do cargo de Técnico de laboratório, lotado na Faculdade de Medicina, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede ao servidor Julio César Versiani Teixeira, matrícula SIAPE nº 4037092, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Contabilidade e Finanças, o incentivo à qualificação no percentual de 10% para 15% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 11/10/2006.

Concede à servidora Lina Akiyo Nemoto Yamaguti, matrícula SIAPE nº 4048329, ocupante do cargo de Bibliotecário/ Documentalista, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Biblioteca Central, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 16/10/2006.

Concede à servidora Luciana Monteiro dos Santos, matrícula SIAPE nº 11229953, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Univeritário de Brasília, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 1/7/2006.

Concede à servidora Márcia Albuquerque Rosalvos Domingues, matrícula SIAPE nº 4042916, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Editora Universidade de Brasília, o aumento do percentual de incentivo à qualificação de 10% para 15% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 13/10/2006.

Concede à servidora Maria Aparecida Rocha, matrícula SIAPE nº 4041766, ocupante do cargo de Copeiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Matemática, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 1/7/2006.

Concede à servidora Marly Bezerra de Oliveira Leite, matrícula SIAPE nº 11230315, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 1/7/2006.

Concede à servidora Morgana Rodrigues Ribeiro, matrícula SIAPE nº 4036932, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 18/10/2006.

Concede à servidora Odalia Batista de Oliveira, matrícula SIAPE nº 12733469, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 1/7/2006.

Concede à servidora Tatiane Ribeiro Araújo, matrícula SIAPE nº 13599375, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o incentivo à qualificação no percentual de 15% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 20/8/2006.

Concede à servidora Viviane Vieira Coutinho Sabino, matrícula SIAPE nº 4051141, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 10/10/2006.

Concede à servidora Ana Teresa Siqueira Melo, matrícula SIAPE nº 3329367, ocupante do cargo de Assistente Social, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de engenharia Elétrica, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 17/7/2006.

Concede adicional de insalubridade, de grau médio (10% sobre o vencimento básico), à servidora Andréa Barreto Motoyama, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada no Laboratório de Farmacologia Molecular do Departamento de Ciências Farmacêuticas, a partir de 08/02/2007.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Francisco Erivan Alves, ocupante do cargo de Auxiliar de laboratório, lotado no Departamento de Biologia Celular, do nível de capacitação I para II, a partir de 05/03/2007.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Marcos Antonio Gomes de Oliveira, ocupante do cargo de Operador de máquina fotocompositora, lotado na Direção da Faculdade de Educação, do nível de capacitação I para II, a partir de 02/03/2007.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor João Bosco de Medeiros Dantas, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, lotado na Diretoria de Contabilidade e Finanças, do nível de capacitação I para II, a partir de 12/02/2007.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Roney Dias Medeiros, ocupante do cargo de Técnico em radiologia, lotado no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 09/02/2007.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Kátia Betânia Gomes, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Secretaria de Recursos Humanos, do nível de capacitação I para II, a partir de 15/02/2007.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1075/2005, publicado no DOU, de 13/09/2005, que concedeu pensão federal a Rosalba Sílvia Bonnacorsi Barbato onde se lê: conceder pensão federal a partir de 1º/05/2005, leia-se conceder pensão federal a partir de 1º/07/2005.

Concede adicional de insalubridade, de grau médio, ao servidor José Elias de Paulo, ocupante do cargo de Professor visitante, lotado no Laboratório de Anatomia Vegetal do Departamento de Botânica, a partir de 19/06/2007.

Concede à servidora Ana Celia Otoni Cunha, matrícula SIAPE nº 11707588, ocupante do cargo de Enfermeiro/Área, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 06/06/2007.

Concede à servidora Ana Cristina da Casta Carolino, matrícula SIAPE nº 4042606, ocupante do cargo de Recepcionista, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Direção da Faculdade de Ciências da Saúde, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 15% para 20% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 28/06/2007.

Concede ao servidor Ariosto Nogueira Lustosa, matrícula SIAPE nº 4028603, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Procuradoria Jurídica, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 04/07/2007.

Concede ao servidor Elder Ayres Carmona, matrícula SIAPE nº 4029057, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Centro de Seleção e de Promoção de Eventos, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% para 15% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 02/07/2007.

Concede ao servidor Eudásio Moreira de Sousa, matrícula SIAPE nº 4025922, ocupante do cargo de Assistente em Admistração, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Biblioteca Central, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% para 15% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 27/06/2007.

Concede ao servidor Francisco Neto da Silva Júnior, matrícula SIAPE nº 11230722, ocupante do cargo de Recepcionista, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Direção da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 15% para 20% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 03/07/2007.

Concede à servidora Maria Auxiliadora Frajorge, matrícula SIAPE nº 11227241, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% para 15% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 03/07/2007.

Concede à servidora Zilda Marta Borges, matrícula SIAPE nº 11707146, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 15% para 20% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 29/06/2007.

Concede progressão por Mérito Profissional a uma lista de servidores anexa. Todos pertencendo ao Quadro de Pessoal Permanente, com a progressão tendo efeitos financeiros começados em datas específicas ao longo dos anos de 2005, 2006 e 2007. A lista contém os seguintes servidores. Administrador: Alcilene Santana de Lima; Assistente em Administração: Cleia Marcia de Andrade, Fatima Helena Faria Pereira, Marcia Monteiro Pereira, Zunilia Maria de Mendonça Viriato, Juarez Jason Menezes Araujo; Assistente Social: Claudia Regina Mercon de Vargas; Atendente de Consultório/Área: Ana Maria Messias, Clecio Magalhães da Luz, Flavia Fraga Avila, Irineu Francisco do Nascimento Barbosa, Julia Magdalena Cunha Viegas, Lynce Ramos de Lima, Ralph Byron Alves dos Santos, Regiane Gomes, Roberto Francisco Chaves, Silvio Carlos de Souza Carneiro; Auxiliar de Cozinha: Jandira Martins Alves, Maria Gonçalves de Aquino; Auxiliar de Enfermagem/Raios X: Kedna Mendes Teixeira; Auxiliar de Enfermagem: Abadia Vieira Calacia, Abigail Bronziado dos Santos, Alba Cristina Alves Batista Lima, Alessandra de Cassia Alves, Alessandra Oliveira Silva, Alzira Ferreira da Silva, Ana Deger de Castro Dourado dos Santos, Anagecira Alves Santos, Barbara Tenorio Cardoso, Cecilia Ribeiro de Sena, Cristina Gomes Lima, Denise Francisca Chaves, Deuza Santos do Nascimento, Dilma Maria de Couto, Durci Leitão de Santana, Edilma Oliveira dos Santos, Elania Claudia da Silva, Elenice Jose Pereira de Souza, Elenisa Silva Rocha, Eliane Cristina Reis, Elisa Pereira Ponce, Elza Vieira do Nascimento, Francisca das Chagas de Souza, Genizer Silva Batista, Geralda Ducenir Izidorio Rocha da Silva, Helena Alves Santana, Iara Ferreira Vieira de Novais, Ilda Santos Souza Cavalcante, Ilete Jose do Amaral Ferreira, Iraci Costa Marinho Luz, Irani da Silva Mota, Ivonete Brito Camara das Neves, Jane Ramalho da Costa da Cunha, Jeferson da Silva Tomaz, Jussane Cassia Moradim Ferreira, Katia Alves Samagaio, Leila Kelri de Sousa Mesquita, Luciana Almeida dos Santos, Marcia Regina Pereira de Carvalho, Maria Aparecida Alves de Sa, Maria da Conceição Escobar de Oliveira, Maria da Conceição Macedo Prado, Maria de Fatima Leite de Almeida, Maria Gomes Mendes, Maria Luzenira Rodrigues Braga, Maria Monica da Silva I, Marinalva Januario Souto, Marinalva Medeiros de Oliveira, Marisa Lopes Montalvao, Marlene Machado da Costa Moreira, Marly Bezerra de Oliveira Leite, Marly Maria Vieira Portela, Marta Regina da Silva dos Santos, Neusa Cerqueira, Nicacia Cristina da Silva, Nilda Antonia dos Santos, Norma Neves de Jesus Santana, Odalia Batista de Oliveira, Rita de Cassia Silva Ferreira, Rita Theresa Muniz das Chagas Andrade, Rosane de Melo Costa, Rosangela Gomes de Oliveira, Rosilene de Lira Rodrigues, Sandra Cardoso de Matos, Solange de Carvalho Lopes, Stela Angela Duarte, Stella Rodrigues de Souza, Tatiane Santos Rezende, Terezinha Andalecio Montizuma, Valdecira Maria da Costa, Valdelice de Sousa Tomaz, Valdete de Freitas Figueredo, Vania Felicio da Silva, Vanuza Leonor Justino Oliveira, Vilcinei Andrade do Nascimento, Wellington Pereira Leite, Zilda Marta Borges; Auxiliar de Laboratório: Denise Carla Arantes de Almeida, Eliane da Silva Miranda, Maria da Solenidade Dias Rodrigues, Marilene Gomes Rocha; Auxiliar em Laboratório/Raios X: Ricardo da Silva Ribeiro, Rossana Oliveira Borges Souza; Auxiliar Operacional: Adriano da Silva Caldeira, Carlos Batista de Oliveira, Glicia Regina Teixeira Barbosa, Jose Alves Ferreira, Marcos Santos Soares, Nil Alves Cavalcante, Pedro Jesu de Andrade e Souza; Copeiro: Klewbywinnes Dias Morais; Enfermeiro/Área: Ana Celia Otoni Cunha, Antonio Antunes dos Reis, Claudiney Rodrigues Alves, Helen Cristina Rodrigues Ribeiro, Isabela Pereira Rodrigues, Josenaldo Lins de Oliveira, Josilene Albino de Freitas Lima, Josinaldo Noberto de Lira, Luciana Nunes dos Santos, Luzidalva Costa Araujo, Maria da Penha Macedo Santiago, Maria das Graças Vieira, Maria Helena da Silva Moura, Maria Jacy de Souza, Marinalva Alves, Patricia de Paiva Serafim, Simone Batista da Costa, Tony Hudson Bezerra Alves, Waldiria Rodrigues de Oliveira, Wellington Alves de Lucena; Estatístico: Rozania Maria Pereira Junqueira; Farmacêutico/Habilitação: Aluizio Carlos Soares; Fonaudiólogo: Annelise de Melo Guerra, Nilda Agostinho Maia; Médico/Área: Aldo Pereira Neto, Ana Lucia Azevedo de Melo, Andre Luis de Aquino Carvalho, Claudia Maggy Faulstich Alves de Sa, Fernando Angert de Barros Bezerra, Jacirema Simone Maciel Flor, Jorge Alexandre Ferreira Cavendish, Jose Alves Neto, Jose Joaquim Vieira Junior, Maria Silva Sucupira, Maria Zeneide Alves do Santos, Rita de Fatima Pinto, Roberta Lemos Vieira Bezerra; Nutricionista/Habilitação: Ana Paula Caio Zidorio, Carlos Henrique Silveira de Andrade, Elifras Minari Righetti; Psicólogo/Área: Alexandre Augusto Martins Lima; Técnico de Laboratório/Área: Aroldiceia Rosa Sena Correa, Denilce de Sousa Vieira, Dijair Mangueira Diniz, Rogerio Vitor Pereira Borges; Técnico em Assuntos Educacionais: Mauracilene Serafim Moreira; Técnico em Laboratório/Raios X: Aluisio Xavier de Magalhães Brasil; Técnico em Nutrição e Dietética: Jandira Lucena da Silveira, Maisa Silva Batista; Técnico em Radiologia: Francisco de Assis Souto Fernandes, Maria Elisabete Santana Ribeiro Teixeire; e Terapeuta Ocupacional: Maristela Capatti Nunes Coimbra.

Concede progressão por Mérito Profissional a uma lista de servidores anexa. Todos pertencendo ao Quadro de Pessoal Permanente, com a progressão tendo efeitos financeiros começado em data específica, durante o ano de 2007. A lista contém os seguintes servidores. Técnico em Audiovisual: Dario Trindade Mattos; Assistente em Administração: Alexandre Pereira Fonseca, Ivanete Laura Soares Valente de Oliveira; Psicólogo/Área: Virginia Nunes Turra, Fernanda Nascimento Pereira Doca; Bibliotecário/Documentalista: Fernando Silva; Engenheiro/Área: Antonio Carlos Ferreira de Souza Leal; e Assistente Social: Rafaela Paes Marques.

Concede aposentadoria à servidora Aleina Mora Almeida, do Quadro de Pessoal Permanente, matrícula SIAPE nº 404274, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, lotada na Direção do Instituto de Psicologia, fundamentado conforme Emenda Constitucional nº 41/2003.

Concede à servidora Ana Carolina Limeira Gomes, ocupante do cargo de Farmacêutico/Habilitação, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 30/07/2007.

Concede ao servidor Renato Henrique Pereira da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 15%, sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 31/07/2007.

Concede à servidora Selene Maria de Sousa Leal, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 26/07/2007.

Concede progressão por Mérito Profissional a uma lista de servidores anexa. Todos pertencendo ao Quadro de Pessoal Permanente, com a progressão tendo efeitos financeiros começados em datas específicas ao longo do ano de 2006. A lista contém os seguintes servidores. Auxiliar de Enfermagem: Adriana Bela de Souza, Alessandra Apolonio de Souza, Amalia Maria Vitoriano Alves, Ana Maria Moraes Muniz Padue, Ana Paula Queiroz Silva, Celene Silva Cruz, Claudia Coeli do Amaral Sobreira, Cleber Candido da Silva, Daniela Barbosa de Oliveira, Edith Rodrigues Bomfim, Flaviane Rosa da Silva, Francimar Furukawa Barreto, Francisca Bethania Sousa Morais, Gladys da Silveira Rodrigues, Glaudistonia Costa Soares da Silva, Ivani da Conceição de Lacerda, Jacqueline Brandao Lima, Jane Aparecida Rosa, Jiulieny Cruz Lima, Katia Kelly Pereira Soares, Katia Sirlene dos Santos Jacinto, Leandra da Silva, Leila Cristina Pereira de Oliveira, Leticia Silva Hofstatter, Maria da Conceição Aparecida Alves Barbosa, Maria de Fatima Lopes do Vale Pereira, Meire Lucia Porto Servilha, Nadia Borges da Silva, Necionita Calazans Pinheiro, Patricia Rosa de Lima Araujo, Rosemeire Fernandes Adorno Souza, Ruth Maria Costa de Mendonça, Sandra Regina Calixto da Silva, Silvia Helena Moreira Pinto, Tarcisio Knob, Tatiane Ribeiro de Araujo, Vitoria Regia dos Santos Souza; Enfermeiro/Área: Francisco Marcos Moura Leite, Janaina Teixeira da Silva, Kelly Cristina Santos de Carvalho, Tatiana Fonseca Rocha, Weder de Oliveira Silva; Farmacêutico/Habilitação: Flavia Mendes Freitas, Julio Cesar Marques, Kaleb Marcos Moreira Martins, Lucia Maria Evangelista; Fisioterapeuta: Cesar Augusto Melo e Silva, Sergio Leite Rodrigues; Médico/Área: Alexandre Cavalca Tavares, Antonia Marilene da Silva, Catia Sousa Goveia, Christiane Maria Franca Coimbra, Chrystiany Joseti de Souza, Clayton Marcelo Prado de Campos, Elialba de Farias Cascudo, Flavio Nunes Iorio Aranha Oliveira, Leandro Crispim de Oliveira Lacerda, Leonardo Capita Gloria Batista de Oliveira, Luiz Augusto do Nascimento, Mauricio Avelino Barros, Roberto Sodre Farias, Rodolfo Arcanjo de Souza Emidio, Sergio Honorato de Matos; Nutricionista/Habilitação: Thais Muniz Montalvao Sousa, Vanessa Conceição Rocha Araujo de Meneze; Técnico de Laboratório/Área: Antonio Fonseca da Cunha Neto, Fabio Barros Almeida, Messias Adjalbas Muniz Barbosa, Nelma Henrique de Freitas Santos, Rosane Teixeira de Sousa, Silas Julio do Nascimento, Torlane Renne Dias Rodrigues, Willian Pereira Pinto, Andreia Alves Rosa; e Técnico em Radiologia: Gerriane Franco de Sousa.

Concede pensão federal, a partir de 16/07/2007, a Robson de Oliveira Gomes, filho do ex-servidor Isaú Paiva Gomes, do Quadro de Pessoal Permanente, matrícula SIAPE nº 1122522, ocupante do cargo de Técnico em Eletrônica, conforme fundamentação na Lei nº 8112/1990, na Emenda Constitucional nº 0041/2003 e na Lei nº 10887/2004.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 1333/1993, publicado do DOU de 10/11/1993, que concedeu aposenladoria à servidora Lelia Marize Brito da Silva, a vantagem prevista no art. 62 da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, desde da aposentadoria.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 1218/2007, publicado no DOU de 20/08/2007, que concedeu aposentadoria à servidora Elenice Maria Ferraz, a vantagem do art. 62 da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede aposentadoria por invalidez permanente com proventos integrais ao servidor Francisco Ferreira de Lima, do Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo Técnico em Equipamento Médico-Hospitalar, lotado no Hospital Universitário de Brasília, com fundamentação na Lei nº 8112/1990 e na Emenda Constitucional nº 41/2003.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 620/2007, publicado no DOU de 10/04/2007, que concedeu aposentadoria ao servidor Alexis Stepanenko, a vantagem prevista no art. 190 da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Edson Martins Salomão, ocupante do cargo de Vigilante, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização, do nível de capacitação III para IV, a partor de 02/05/2007.

Concede adicional de periculosidade, de grau médio, à servidora Pérola de Oliveira e Magalhães, ocupante do cargo de Professor magistério superior, lotado no curso de Ciências Farmacêuticas da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 08/05/2007.

Concede aposentadoria à servidora Maria Arlete Gonçalves de Aragão, ocupante do cargo de Assistente em administração, com fundamento no art. 6º, inciso I a IV, da EC nº 41/2003, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº 8112/1990.

Concede ao servidor Cláudia Coeli do Amaral Sobreira, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 10% sobre padrão de vencimento percebido pelo servidor.

Concede ao servidor Sérgio Honorato de Matos, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 10% sobre padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Helena parecida Chaves dos Santos, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Arysnalva Marinho da Cunha, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação III para IV.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Gustavo D'Avila Sampaio, ocupante do cargo de Vigilante, com lotação no Serviço de Segurança e FIscalização, do nível de capacitação III para IV.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Maria de Fátima Lopes do Vale Pereira, ocupante do cargo Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II.

Concede ao servidor Kelb Marcos Moreira Martins, ocupante do cargo de Farmacêutico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 10% sobre padrão de vencimento percebido pelo servidor.

Concede à servidora Yrlanda Maria Rabelo Damasceno Oliveira, ocupante do cargo de Farmacêutico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 10% sobre padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede à servidora Rosimeri de Freitas Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 10% sobre padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede aposentadoria ao servidor Luis Hernan Rodriguez Castro, ocupante do cargo de Professor magistério superior, com lotação no Departamento de Estatística, com fundamento no art. 40, inciso I a III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, com refação dada pela Emenda Constitucional nº 20/1998, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 41/2003.

Concede pensão federal, a partir de 01/04/2007, a Alzira Gomes Teles, companheira do ex-servidor, aposentado, Miguel El Afioni, ocupante do cargo de Professor magistério superior, nos termos dos artigos 215,216, parágrafo 1, e 217, inciso 1, alínea c, da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o artigo 40, parágrafo 7, inciso 1 da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003 e artigo 2, inciso 1 da Lei nº 10887/2004, publicada no DOU de 21/06/2004, em cumprimento à Sentença Judicial.

Concede aposentadoria à servidora Tânia Schmitt, ocupante do cargo de Professor de magistério superior, lotada no Departamento de Matemática, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990,observando o art. 8º da menda Constitucional nº 20/1998 e art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2007.

Concede aposentadoria ao servidor Djalma Cavalcante Melo, ocupante do cargo de Professor magistério superior, com lotação no Departamento de Linguística, Português e Línguas Clássicas, com fundamento no art. 2, inciso I a III, alíneas a eb, parágrafo 4 da Emenda Constitucional n° 41/2003.

Concede à servidora Adriana Bela de Souza, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 10% sobre padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede ao servidor José Gilberto Lopes Macêdo, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação no Centro de Educação a Distância, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 8% sobre padrão de vencimento percebido pelo servidor.

Concede ao servidor Josué de Lima Rodrigues, ocupante do cargo de Técnico de laboratório, com lotação no Instituto de Química, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 10% para 15% sobre padrão de vencimento percebido pelo servidor.

Concede ao servidor Renato Rubem Campos, ocupante do cargo de Auxiliar em administração, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 10% sobre padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 08/05/2007.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Ana Celia Francisca de Oliveira Claver, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação III para IV, a partir de 04/05/2007.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Maria Goreti da Silva Monteiro, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação na Biblioteca Cental, do nível de capacitação III para IV.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Adalgisa Ferreiras Dos Santos, ocupante do cargo de Auxiliar de laboratório, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia, do nível de capacitação III para IV.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Celso Antonio Pereira, ocupante do cargo de Contínuo, com lotação na Biblioteca Central, do nível de capacitação I para II.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Maria da Conceição Tavares de Almeida, ocupante do cargo de Técnico em arquivo, com lotação no Departamento de Psicologia, do nível de capacitação I para II.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Aluizio Carlos Soares, ocupante do cargo de Farmacêutico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Enezia Bernardina da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, com lotação no Diretoria do Restaurante Universitário, do nível de capacitação II para III.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Sebastião Francisco da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, com lotação no Diretoria do Restaurante Universitário, do nível de capacitação II para III.

Concede aposentadoria à servidora Clotildes Buarque Gusmão, ocupante do cargo de Copeiro, lotada no Decanato de Ensino e Graduação, com fundamento no art. 6, inciso I a IV, da Emenda Constitucional n° 41/2003.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Sirleia Ferreira de Oliveira Souza, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II.

Concede à servidora Sirleia Ferreira de Oliveira Souza, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 10% sobre padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede pensão federal, a partir de 13/05/2007, a Hercy Pessoa Barbosa Rodrigues, esposa, Mariana Barbosa Rodrigues e André Luiz Barbosa Rodrigues, filhos do ex-servidor Luiz Antônio Rodrigues, aposentado, ocupante do cargo de Vigilante, nos termos dos artigos 215,216, parágrafo 1 e 2, e 217, inciso 1, alínea a, e inciso II, da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o artigo 40, parágrafo 7, inciso 1 da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003 e artigo 2, inciso 1, da Lei nº 10887/2004.

Localiza os servidores Antônio Desterro Abreu da Cunha, Edmilson Garcia de Souza; Raimundo Mota Viana e José Gomes da Silva para exercer suas atividades no setor de hidráulica da Prefeitura do Campus; e os servidores Ronaldo Almeida dos Santos e a servidora Sandra Damázio Lima para exercerem suas atividades na Clinica de Odontologia do Hospital universitário de Brasília. Locais considerados insalubres pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho (NEST). Concede aos servidores adicional de insalubridade sobre vencimento do cargo que ocupam. Conta efeitos financeiros a partir da data de assinatura. Revoga disposições em contrário.

Concede progressão por Mérito Profissional aos servidores listados, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro.

Procede à progressão funcional do servidor Otto Toledo Ribas, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Tecnologia em Arquitetura e Urbanismo, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2.

Localiza os servidores Antônio Desterro Abreu da Cunha, Edmilson Garcia de Souza; Raimundo Mota Viana e José Gomes da Silva para exercer suas atividades no setor de hidráulica da Prefeitura do Campus; e os servidores Ronaldo Almeida dos Santos e a servidora Sandra Damázio Lima para exercerem suas atividades na Clinica de Odontologia do Hospital universitário de Brasília. Locais considerados insalubres pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho (NEST). Concede aos servidores adicional de insalubridade sobre vencimento do cargo que ocupam. Conta efeitos financeiros a partir da data de assinatura. Revoga disposições em contrário.Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº. 1706/2007.

Localiza a servidora Irislene Chaves Barreto para exercer suas atividades na Clínica Cirúrgica do Hospital Universitário de; Local considerado insalubre pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho (NEST.). Concede à servidora adicional de insalubridade sobre vencimento do cargo que ocupa. Conta efeitos financeiros a partir da data de assinatura.

Concede progressão por Mérito Profissional aos servidores relacionados, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro.

Procede a progressão funcional do servidor Mário Olavo Magno de Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Mecãncia, do cargo de Professor Adjunto MS 2 para o cargo de Professor Adjunto MS 3, a partir de 2/1/2008.

Concede aposentadoria à servidora Maria Aires de Sousa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotada no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. 32, incisos I e II, da Emenda Constitucional nº. 47/2005.

Concede pensão federal a Francisco Delmiro da Costa, companheiro da ex-servidora aposentada Francisca Bela de Lima, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Reabilitação ou Fisioterapia nos termos dos artigos 215, 216, § 12, e 217, inciso I, alínea c, da Lei nº. 8.112/1990, combinado com o art. 40, § 72, inciso I, da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e art. 22, inciso I, da Lei nº. 10.887/2004.

Concede pensão federal a Lúcia Maria Carvalho Frota Mattos, esposa do ex-servidor Luiz Antônio da Frota Mattos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, nos termos dos artigos 215, 216, § 12, e 217, inciso I, alínea a, da Lei nº. 8.112/1990, combinado com o art. 40, § 7°, inciso II, da Emenda Constitucional. 41/2003 e art. 22, inciso II, da Lei nº. 10.887/2004.

Concede pensão federal, a partir de 19/10/2007, a Laérgele Vieira Ferreira, filho do ex-servidor José Sotero Ferreira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,nos termos dos artigos 215, 216, § 2, e 217, inciso II, alínea a, da Lei nº. 8.112/1990, combinado com o art. 40, § 7, inciso II, da EC nº 41/2003 e art. 2, inciso II, da Lei nº 10.887/2003.

Concede Abono de Permanência aos servidores listados, de acordo com a Emenda Constitucional nº. 41/2003 de 19/12/2003, publicado no DOU de 31/12/2003, Luis Severino Macedo de Oliveira, professor adjunto e Sonia Maria Ottaiano Rodrigues, economista.

Procede à progressão funcional, da servidora Silene de Paulino Lozzi, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia, do cargo de Professor Adjunto MS 2 para o cargo de Professor Adjunto MS 3, a partir 7/11/2007.

Concede progressão por Capacitação Profissional aos servidores relacionados, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro.

Procede à progressão funcional da servidora Leila Chalub Martins, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teorias e Fundamentos, do cargo de Professor Adjunto MS 2 para o cargo de Professor Adjunto MS 3, a partir de 17/11/2007.

Concede aposentadoria voluntária ao servidor Basílio Mendes da Rocha, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Instituto de Psicologia, com fundamento no art. 6, incisos 1 a IV, da Emenda Constitucional nº. 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003.

Procede à progressão funcional do servidor Otil Lara, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Física, do cargo de Professor Adjunto MS 3 para o cargo de Professor Adjunto MS 4.

Concede progressão por Mérito Profissional aos servidores listados, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro.

Procede a progressão funcional do servidor Carlos Hidemi Uesugi, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-IV, com lotação no Departamento de Fitopatologia, para a classe de Professor Associado I.

Concede incentivo de Doutorado ao servidor Ronaldo Rebello de Brito Poletti, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto 2, com lotação na Faculdade de Direito, a partir de 21/2/2008.

Concede aposentadoria voluntária à servidora Maria Mirtes de Medeiros, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, lotada no Restaurante Universitário, com fundamento no art. 39-, incisos I a II, parágrafo único da Emenda Constitucional nº. 47/2005.

Localiza a servidora Cláudia Ferreira Santos, Técnica em Segurança do Trabalho, para exercer suas atividades no Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho (NEST.). Local considerado insalubre pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho (NEST.). Concede à servidora adicional de insalubridade sobre vencimento do cargo que ocupa. Conta efeitos financeiros a partir da data de assinatura.

Localiza a professora Therese Hofmann Gatti Rodrigues da Costa para exercer suas atribuições em ambientes considerados insalubres por Laudos de Avaliação Ambiental elaborados pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho e Concede adicional de insalubridade no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo.

Localiza o professor Sébastien Oliver Charneau para exercer suas atribuições em ambientes considerados insalubres por Laudos de Avaliação Ambiental elaborados pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho e Concede adicional de insalubridade no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo.