Concede aposentadoria voluntária à professora Jovina Batista Rodrigues, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada no Hospital Universitário.

Concede aposentadoria por invalidez permanente ao professor Otil Lara, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Instituto de Física, com fundamento no art. 40, §12, inciso I, da Constituição Federal de 1988 com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº 8.112/1990.

Concede aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% a servidora Giselia Alves Monteiro (matricula SIAPE nº 14224529, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Hospital Universitário de Brasília) sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% a servidora Flávia Ramos dos Ramos (matricula SIAPE nº 14217123, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Hospital Universitário de Brasília) sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 8% ao servidor Cícero dos Santos (matricula SIAPE nº 4027135, ocupante do cargo de Eletricista, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Serviço de Infraestrutura de Hidráulica e Elétrica) sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor.

Concede aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% a servidora Alessandra Apolonio de Souza (matricula SIAPE nº 13591731, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Hospital Universitário de Brasília) sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% a servidora Aldício Cosmo Luiz dos Santos (matricula SIAPE nº 14344214, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Hospital Universitário de Brasília) sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor.

Concede progressão do nível de capacitação I para o II, por Capacitação Profissional a servidora Vanda Sombra da Costa (matrícula SIAPE nº 501681, ocupante do cargo de Técnico em Audiovisual, nível de classificação D, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal).

Localiza o servidor Ana Paula Ribeiro do vale Pedreira, matrícula SIAPE/SIPES, 181449/1022598, cargo referência professor substituto SUB-MT-20, para exercer suas atribuições na Clínica Odontológica do Hospital Universitário de Brasília; local considerado insalubre de acordo com o laudo de avaliação nº. 149/2007 elaborado pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho (NEST). Concede ao servidor adicional de insalubridade no percentual de 10% correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo que ocupa. Conta os efeitos financeiros a partir da data de assinatura do ato. Revoga disposições em contrário.

Procede a progressão funcional da servidora Érica Negrini Lia, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Odontologia, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2, a partir de 22/10/2007.

Concede progressão, por mérito profissional e a partir da data do efeito financeiro, aos seguintes servidores: Adriano Vitalino da Rocha, Afonso de Souza, Ailson Aristarco de Souza, Aliemar Caetano de Souza, Ana de Cássia Oliveira Cardoso Rosa, Ana Maria Rizzo Silva, Ana Maria Silva Rodrigues, Antonia Melo da Silva, Antonio Rodrigues da Costa, Antonio Teotônio da Silva, Carlos Alberto Fontenele Cavalcante, Carmem Lúcia Barbosa de Oliveira, Celso Nunes da Silva, Chicre Rachid, Darlan Portela Fontenele, Domingos Pereira Costa, Ederly de Lima Barbosa, Edna Leoni da Cunha, Edson Lucas de Almeida, Edson Martins Salomão, Eyti Kato, Elaine Freitas dos Santos, Elias luiz Batista Cavalcante, Elisabeth de Araújo Ferreira, Emival José Alves, Ericer Lopes de Araújo, Eunice Luiza da Almeida, Eurípedes Rodrigues de Oliveira, Fernando Alves da Silva, Fernando Gonçalves de Menezes, Francisco de Assis Soares Larcher, Francisco Édson Sousa Bacelar, Francisco Wellington Bandeira Barros, Geraldo da Silva Raposo, Glauco Francisco Maciel de Araújo, Halley Ferreira Pinto, Jefferson de Jesus Santos, Jeová Alves Siqueira, Joaquim Orlando Barros de Sousa, João Batista Xavier da Silva, Jorge Luiz Pereira, José Carlos Pena Gonzalez, José Carvalho, José da Cruz Rezende Filho, José Divino de Brito Silva, José Rubens Leonardo de Lima, José Vieira Neto, José Wagner da Silva Cavalcanti, Josué Lopes Correa Neto, Landoaldo Dantas de Oliveira, Leila Célia Costa Santos, Leonam Luiz Guimarães, Lucimar Veiga de Sant'anna, Makoto Nishiyama, Manoel de Souza Carvalho, Marcos Antônio Dutra Bandeira, Marcos Valério Gonçalves, Marcus Vinícius da Silva Jorge, Maria Pereira Torres, Maria Telma Bezerra Alves, Mauro da Silva Couto, Miguel Ribeiro dos Santos, Mona Lisa Lobo de Souza Choas, Neidson Francisco Mello Campos, Neivion Sergio Lopes de Sousa, Norma Sueli Jesus de Araújo, Orlandina de Almeida Fantauzzi, Renato Gomes, Rosa Tereza de Oliveira Santos, Rosangela Barz, Sérvio Túlio de Oliveira Moreno, Solange Maria David, Sonia Maria de Oliveira Ramos, Suely Rodrigues de Oliveira, Tânia Mara De Araújo Campos, Thelmo Rocha da Silva, Vanda Augusto da Silva Pereira, Vandui Francisco de Siqueira Dantas, Vinício Cesário de Oliveira, Vladimir Carneiro Ferreira, Wanderley da Silva, Zila das Graças Oliveira Rodrigues.

Concede à servidora Julia Vieira Leite tendo matrícula SIAPE nº 14231169, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir do dia 20/08/2007.

Concede à servidora Maria Luiza Oliveira da Silva tendo matrícula SIAPE nº 14224332, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir do dia 14/08/2007.

Concede à servidora Meg Schwarcz Hoffmann tendo matrícula SIAPE nº 12409092, ocupante do cargo de Nutricionista/Habilitação do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir do dia 06/08/2007.

Concede à servidora Meg Schwarcz Hoffmann tendo matrícula SIAPE nº 14216968, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 15%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir do dia 28/08/2007.

Concede à servidora Porfíria Tavares dos Santos Oliveira tendo matrícula SIAPE nº 14216950, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir do dia 07/08/2007.

Concede ao servidor Smith Adam Reges Valente tendo matrícula SIAPE nº 4026350, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo lotação na Direção do Instituto de Ciências Biológicas, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 5%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir do dia 20/08/2007.

Concede pensão federal, a partir de 30/08/2007, a Larissa Lorena Nunes Pereira, filha do ex-servidor Abelard Tupy Amaral, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 405247, ocupante do cargo de Técnico em Cinematografia, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 7, regime de trabalho de 40 horas semanais nos termos dos artigos 215, de 12/12/1990, combinado com o artigo 40, § 7º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 41/2003 publicada no DOU de 31/12/2003, e artigo 2º, inciso II, da Lei nº 10887/2004, publicada no DOU de 21/06/2004.

Localiza o servidor para exercer suas atribuições em ambientes considerados insalubres por Laudos de Avaliação Ambiental elaborados pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho (NEST), segundo dados: Nº SIAPE: 2364325 997501; cargo: Professor Substituto SUB-MT-20; nome: Clínica Odontológica do Hospital Universitário de Brasília - HUB; laudo de Avaliação Ambiental: 149/2007. Concede-lhes o adicional de insalubridade no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo que ocupa. Este Ato entra em vigor a partir de sua publicação no boletim de pessoal, com efeitos financeiros contados da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Concede à servidora Simone Oliveira Dutqiez, matrícula SIAPE nº 14319317, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 29/08/2007.

Concede aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% para 15% ao servidor Sandoval Felicissimo Diniz (matricula SIAPE nº 1169026, ocupante do cargo de Médico/Área, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Hospital Universitário de Brasília) sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor.

Concede aposentadoria ao operador Euripedes Luiz Ferreira dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Operador de Caldeira, lotado no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. 3º, incisos 1 e II, da Emenda Constitucional nº 47/2005.

Concede pensão federal a Elzuila Maria Crepory Franco de Menezes Bastos e a Ana de Souza de Menezes Bastos, esposa e filha, do ex-servidor Fernando José de Menezes Bastos, aposentado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto, nos termos dos artigos 215, 216, §§ 1 2 e 22, e 217, inciso 1, alínea a, e Inciso II, alínea a, da Lei nº 8112/1990, combinado com o artigo 40, § 7°, inciso 1, da EC nº 41/2003 e art. 22, inciso 1, da Lei nº 10887/2004.

Localiza o Wilson Ferreira Dias para exercer suas atribuições em ambientes considerados insalubres por Laudos de Avaliação Ambiental elaborados pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho e Concede adicional de insalubridade no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo.

Localiza a Marcela de Andrade Conti e o Sérgio Augusto Coelho Diniz Nogueira Júnior para exercer suas atribuições em ambientes considerados insalubres por Laudos de Avaliação Ambiental elaborados pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho e Concede adicional de insalubridade no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Alessandro Silva Barbosa, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, nível de classificação D, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, do nível de capacitação I para II, a partir de 15/08/2007.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Euzenil de Souza Nogueira, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Geografia, do nível de capacitação I para II, a partir de 16/08/2007.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Fernando Coelho Amorim, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, nível de classificação C, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, do nível de capacitação I para II, a partir de 23/08/2007.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor João Alves Evangelista, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, nível de classificação C, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, do nível de capacitação III para IV, a partir de 22/08/2007.

Concede progressão por capacidade profissional à servidora Miria Miranda de Sousa tendo a matrícula SIAPE nº 4042720, ocupante do cargo de Contínuo, classificação C, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo lotação na Diretoria de Administração Acadêmica/Direção, mudando do nível I para o II, a partir do dia 02/08/2007.

Concede progressão por capacidade profissional à servidora Vanessa Madalena da Silva Abrahão tendo a matrícula SIAPE nº 14530433, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista, classificação E, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo lotação na Biblioteca Central, mudando do nível I para o II, a partir do dia 20/08/2007.

Concede progressão por capacidade profissional ao servidor Weston Jorge Martins de Moura tendo a matrícula SIAPE nº 11225681, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classificação D, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo lotação na Diretoria de Administração de Pessoas, mudando do nível III para o IV, a partir do dia 21/08/2007.

Concede à servidora Angelica Ribeiro Claudino Pimenta tendo matrícula SIAPE nº 14232483, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir do dia 19/08/2007.

Concede a servidora Giselda Firmina da Luz tendo matrícula SIAPE nº 14215121, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir do dia 01/08/2007.

Concede à servidora Joélia Passos Santos tendo matrícula SIAPE nº 14214566, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir do dia 08/08/2007.

Concede ao servidor José Osmar Rabelo tendo matrícula SIAPE nº 4036673, ocupante do cargo de Vigilante do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 8%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir do dia 07/08/2007.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Eugênia Fonseca da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-2, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental , para a classe de Professor Adjunto 1.

Concede aposentadoria à servidora Luz Maria Margarita Pires da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada no Departamento de Língua Estrangeira e Tradução, com fundamento no art. 40, § 12, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41/2003.

Concede Abono de Permanência aos servidores constantes do anexo a este Ato, de acordo com a Emenda Constitucional nº 41/2003.

Localiza a professora Cris Renata Grou Volpe e o Samuel da Silva Pontes, o médico Einstein Francisco de Camargos para exercer suas atribuições em ambientes considerados insalubres por Laudos de Avaliação Ambiental elaborados pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho e Concede adicional de insalubridade no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo.

Concede aposentadoria à Vivina Bezerra da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Hospital de Universitário de Brasília, com fundamento no art. 3, incisos 1 a III, parágrafo único, da EC nº 47/2005.

Concede aposentadoria ao Denio Lima, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Medicina, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei nº 8112/1990, observado o art. 8 1 da EC nº 20/1998, combinado com o art. 31 da EC nº 41/2003, acrescida da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº 8112/1990.

Localiza o Tenniel Oliveira Queiroz para exercer suas atribuições em ambientes considerados insalubres por Laudos de Avaliação Ambiental elaborados pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho e Concede adicional de insalubridade no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo.