Cria o Conselho Acadêmico ad hoc do CDT/Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da UnB, com caráter consultivo. Atribui ao Conselho Acadêmico ad hoc do CDT as atribuições de: I - definir diretrizes e prioridades, sob o aspecto acadêmico, dos projetos a serem desenvolvidos pelo CDT; II - aprovar os planos de trabalho acadêmico e avaliar a sua execução. Este Ato entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Cria a Diretoria de Governança do Conhecimento, Informação e Tecnologia da Informação (DGCIT), com o objetivo de promover o alinhamento estratégico entre os recursos de conhecimento, informação e tecnologia da informação (TI) produzidos na UnB e entre as ações de ensino, pesquisa e extensão da Instituição. A referida Diretoria fica criada no âmbito do Gabinete do Reitor e a este diretamente vinculada, e atribuições descritas no Ato da Reitoria nº 1582/2005, que entra em vigor dia 16/12/2005, revogando disposições em contrário.

Revoga a Resolução da Reitoria nº 114, de 07/10/1997, que cria o Conselho Deliberativo Provisório do CESPE/Centro de Seleção e de Promoção de Eventos. Determina a criação de comissão para propor à Reitoria reestruturação do CESPE. Este Ato entra em vigor, a partir de 04/11/2005, revogadas as disposições em contrário.

Cria, na estrutura organizacional da Unb, vinculada ao Decanato de Extensão, a Escola de Capacitação para Adolescente. Art. 2º A referida Escola terá sede em dois galpões 1 e 2 na Granja do Torto, DF. Art.3º Este Ato da Reitoria nº 730/2007 entra em vigor a partir de 24/04/2007.

Cria, no âmbito do Decanato de Extensão, o Núcleo Projeto Rondon. A partir disso, Define os objetivos do Núcleo, sendo eles os seguintes: coordenar as ações do Projeto Rondon no âmbito da Universidade de Brasília; Selecionar professores e estudantes para participação nas operações, conforme editais; e organizar cursos de capacitação e treinamento para os participantes das operações.

Cria o Grupo de Trabalho UnB 50 Anos (GT-50) - composto pelo Reitor, Vice-Reitor, Decanos e Diretor do Centro de Planejamento Oscar Niemeyer - para coordenar e acompanhar os projetos que estão previstos para a expansão e reestruturação da Universidade de Brasília até 2012. Outros Grupos de Trabalho poderão ser criados para acompanhar os projetos específicos relativos ao Cinqüentenário da UnB.

Aprova, a partir do 1º semestre de 1988, a criação da menção EE (em elaboração) para os Cursos de Pós-Graduação.

Aprova o Projeto de Criação do Programa de Pós-Graduação em Ciências Mecânicas, em nível de Mestrado e Doutorado, proposto pelo Departamento de Engenharia Mecânica/ENM da Faculdade de Tecnologia/FT.

Aprova o Projeto de Reestruturação do Programa de Pesquisa e Pós-Graduação da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo/FAU, em nível de Mestrado, e a Criação do Programa de Doutorado.

Aprova a proposta de criação do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências em nível de Mestrado.

Aprova a proposta de Reformulação do Curso de Mestrado em Direito e a Criação do Curso de Doutorado em Direito da UnB.

Aprova a proposta de criação do Curso de Licenciatura em Biologia a Distância.

Aprova a criação do Curso de Gestão em Agronegócios no Campus UnB- Planaltina.

Cria o NEORG/Núcleo de Estratégias Organizacionais do CEAM/Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares.

Aprova o projeto de criação do Curso de Doutorado em Comunicação, proposto pelo Departamento de Comunicação (FAC).

Aprova o projeto de criação do Curso de Doutorado em Lingüística e reformulação do Mestrado, proposto pelo Departamento de Lingüística, Línguas Clássicas e Vernácula.

Aprova o projeto de criação do Curso de Mestrado em Gestão Econômica do Meio Ambiente, proposto pelo Departamento de Economia (ECO).

Aprova o projeto de criação do Curso de Doutorado em Engenharia Elétrica, área de concentração Telecomunicações.

Aprova a criação do Curso de Licenciatura em Artes Visuais, modalidade a distância, do Instituto de Artes, da Universidade de Brasília.

Aprova a criação do Curso de Pós-Graduação em Mestrado Stricto Sensu Interinstitucional Tipo Minter na área de Educação, da Faculdade de Educação, da Universidade de Brasília, em conjunto com a Fundação Universidade de Tocantins.

Cria o Núcleo de Estudos da Religião do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares.

Aprova a criação do Curso de Licenciatura em Educação do Campo da Faculdade de Planaltina.

Aprova a criação dos Cursos de Mestrado e Doutorado MultiInstitucional em Ciências Contábeis, organizado pelo Programa de Pós-Graduação da Universidade de Brasília em conjunto com a Universidade Federal da Paraíba/UFPB e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte/UFRN.

Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Estatística, no nível de Mestrado, do Departamento de Estatística do Instituto Ciências de Exatas da Universidade de Brasília.

Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Saúde Animal, em nível de Mestrado, da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária da Universidade de Brasília.

Cria o Programa de Tutoria Especial (PTE), normaliza o apoio acadêmico a estudantes com necessidades especiais e dá outras providências.

Esta resolução trata da criação, na Universidade de Brasília, da Comissão Permanente do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI, detalhando suas: funções; competências; composição; outras providências. Cria na Universidade de Brasília, com as características estabelecidas por esta Resolução, a Comissão Permanente do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI, vinculada ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UnB. A Comissão Permanente do REUNI terá a função de acompanhar e avaliar a implementação do Projeto da Universidade de Brasília no âmbito do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI, aprovado na 339a reunião do Conselho Universitário, realizada em 04/07/2008, bem como fazer cumprir as metas do projeto. Compete, ainda, à Comissão Permanente do REUNI: I. propor ao CEPE a distribuição dos docentes, dos servidores técnicos administrativos e das funções gratificadas na UnB, de modo a atender às metas do projeto da UnB aprovado na 339a reunião do Conselho Universitário e aprovado pelo MEC; lI. deliberar sobre a alocação dos recursos financeiros do REUNI na UnB, em conformidade com o projeto da UnB aprovado na 339a reunião do Conselho Universitário e aprovado pelo MEC. Compõem a Comissão Permanente do REUNI: I. O Decano de Ensino de Graduação, como presidente; II. O Secretário Executivo do Projeto de Expansão da UnB; III. 4 (quatro) representantes do CEPE; IV. 3 (três) representantes do CAD; V. 1 (um) representante da Secretaria de Planejamento da UnB - SPL; VI. 1 (um) representante do Centro de Planejamento Oscar Niemeyer CEPLAN; VII. 1 (um) representante do Decanato de Assuntos Comunitários; VIII. 1 (um) representante do Decanato de Administração e Finanças. As representações previstas nos incisos III e IV são definidas pelos respectivos Conselhos, a cada ano, assegurada a participação dos três segmentos da Universidade. A Comissão Permanente do REUNI deverá apresentar relatório semestral ao CEPE acerca do andamento do Projeto, no seu âmbito de atuação.

Aprova a criação dos cursos do Campus de Ceilândia: I - Farmácia; lI - Enfermagem; III - Fisioterapia; IV - Terapia Ocupacional; V - Gestão de Saúde; e aprova o vestibular para o Campus de Ceilândia 2/2008: I - Farmácia - 45 vagas (diurno); lI - Enfermagem - 45 vagas (diurno); III - Fisioterapia - 45 vagas (diurno); IV - Terapia Ocupacional - 45 vagas (diurno); V - Gestão de Saúde - 60 vagas (diurno).

Aprova a criação dos cursos do Campus de Planaltina: I - Gestão Ambiental; e aprova o vestibular para o Campus de Planaltina 2/2008: I - Gestão Ambiental - 40 vagas; II - Licenciatura em Ciências Naturais - 40 vagas.

Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação na Área de Geociências Aplicada, do Instituto de Geociências da Universidade de Brasília.

Aprova a criação do Projeto Político-Pedagógico do Curso de Gestão em Saúde Coletiva, organizado pela Faculdade UnB Ceilândia (FCE).

Aprova a criação dos cursos de Mestrado Acadêmico e Mestrado Profissionalizante em Saúde Coletiva da Faculdade de Ciências da Saúde.

Aprova a criação do curso de Doutorado em Educação Física do Programa de Pós-Graduação em Educação Física.

Aprova a criação do curso de Pós-Graduação do Instituto de Artes, na modalidade de mestrado acadêmico em Artes Cênicas.

Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Integridade de Materiais da Engenharia em Mestrado da Faculdade do Gama.

Aprova a criação de associação civil a ser qualificada como Organização Social com o intuito de desempenhar as atividades desenvolvidas pelo Centro de seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília - CESPE/UnB.

Aprova a emenda ao Estatuto da Universidade de Brasília, acrescentando o inciso VII ao art. 41: VII Arquivo Central. Autorizar a criação do Arquivo Central - ACE da Universidade de Brasília na estrutura organizacional desta Instituição. Extinguir o Centro de Documentação - CEDOC da estrutura organizacional da Universidade de Brasília.

Aprova a criação do Curso de Doutorado dentro do Programa de Pós-Graduação em Nutrição Humana, vinculante à Faculdade de Ciências da Saúde, bem como o seu regulamento.

Aprova a criação dos cursos de Filosofia (Licenciatura - noturno), Gestão do Agronegócio (noturno) e Turismo (diurno), no Campus Universitário Darcy Ribeiro.

Aprova a criação do Projeto Político-Pedagógico do Curso de Graduação em Fisioterapia da Faculdade de Ceilândia da Universidade de Brasília.

Aprova a criação do Curso de Graduação em Engenharia de Energia da Faculdade UnB Gama.

Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Gestão Pública, em nível de Mestrado Profissional, da Faculdade UnB Planaltina.

Aprova a criação do Sistema de Bibliotecas da Universidade de Brasília (SiBUnB), coordenado pela Biblioteca Central de Brasília (BCE).

Cria a Seção da Contadoria Seccional do Instituto Central de Biologia, Subordinada ao Departamenteo Econômico Financeiro, para responder e assessorar o Coodenador da Unidade no tocante a Contabilidade Agrária da Fazenda Experimental e nos assuntos econômico financeiros do Instituto. Designa para responder pela messa o Assistente de Administração Kazuo Kawashita.

Cria um cargo de sociólogo no Quadro de Pessoal Técnico-Administrativo da FUB para o Campus Avançado de Aragarças.

Extingue um cargo de Contínuo do Quadro de Pessoal da Biblioteca. Cria um cargo de Auxiliar de Serviços do Quadro de Pessoal da Biblioteca.

Extingue três cargos de Auxiliar de Serviços, nível I-A, do Gabinete da Diretoria Administrativa e transfere os recursos orçamentários ao Serviço de Pessoal. Cria no Serviço de Pessoal dois cargos de Apontador, nível III-A.

Cria e distribui à Comissão Permanente de Vestibular (COPEVE) os cargos: Assistente em Administração, símbolo C-7; Escriturário, nível IV-A; Auxiliar de Serviços, nível I-A. Transfere os recursos correspondentes da atividade 1410 - Supervisão de Atividades de Administração - para ampliação do quadro de pessoal dessa atividade.

Extingue a classe de analista, código 1641. Cria dois cargos de Analistas de Sistemas, código 1254, de provimento em comissão e de recrutamento amplo, bem como os distribui à Assessoria de Planejamento e Controle.

Extingue três cargos de Escriturário e cria três cargos de Auxiliar de Biblioteca no quadro de pessoal da Biblioteca Central.

Extingue um cargo de provimento efetivo de Progamador e cria um cargo de provimento efetivo de Perfurador no Quadro de Pessoal da FUB.

Cria 2 cargos de Operadores de Raio X no Hospital de Sobradinho, com a finalidade de redução do horário de trabalho do cargo.

Cria o cargo de ecriturário para prestar apoio administrativo aos trabalhos da COPEDE.

Extingue 14 cargos de Escriturário Referência 1 e Cria 14 cargos de Auxiliar de Processamento de Dados Referência 1.

Cria vaga para o cargo de Supervisor Referencia B4, junto a Gerencia de Convênios, na Assessoria de Planejamento e Controle.

Cria uma vaga para o cargo de Analista de Sistemas na Assessoria de Planejamento e Controle.

Cria vagas para cargos especificos no Serviço de Alimentação.

Cria vaga para o cargo de Auxiliar de Processamento, na Diretoria de Assuntos Academicos.

Cria vagas para o Cargo de Auxiliar de Bibliotecas e Serviços, na Biblioteca Central.

Cria uma vaga para o cargo de Escriturário na Diretoria de Assuntos Comunitários.

Cria os seguintes cargos transitórios: Especialista, Diagramador, Documentarista, Fotógrafo, Fisioterapeuta, Contínuo, Datilógrafo e Contador.

Extingue uma vaga para o cargo de Bibliotecário II, na Biblioteca Central, e cria uma vaga para o cargo de Bibliotecário I no mesmo local.

Cria uma vaga para cargo de Auxiliar de serviços no Departamento de Arquitetura e Urbanismo.

Criar uma vaga para cargo de Auxiliar de Laboratório no Departamento de Biologia Celular.

Cria, no Departamento de Biologia Celular, um cargo de Escriturário.

Cria o Departamento de Estatística no Instituto de Ciências Exatas.

Cria o Departamento de Educação Física vinculado à Faculdade de Ciências da Saúde.

Cria no Quadro de Pessoal do Departamento de Estatística um cargo de Secretário de Departamento.

Extingue o cargo de Secretário dos Órgãos Colegiados e Cria quatro cargos de Secretário D-1 junto aos Decanatos. Autorizar o preenchimento de três cargos de Secretário, transformando o atual ocupante do cargo Secretário D-2 em Secretário D-1, mantendo sua atual remuneração.

Cria 10 cargos de Auxiliar de Processamento referência 1 no Centro de Custo E210 - Diretoria de Assuntos Acadêmicos .

Extingue 1 vaga para o cargo de Apontador referência 1 e cria 1 vaga para o cargo de Apontador referência 2, no Departamento de Educação Física.

Extingue 1 vaga para o cargo de Técnico de Laboratório referência 2, 1 vaga para o cargo de Técnico em Fotodocumentação referência 2 e 1 para o cargo de Auxiliar de Botânica referência 2 e cria 1 vaga para Técnico de Laboratório referência 3, 1 vaga para Técnico em Fotodocumentação referência 3 e 1 para Auxiliar de Botânica referência 3, na Direção do Instituto de Ciências Biológicas.

Cria 4 vagas para o cargo de Atendente, 5 vagas para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, 4 vagas para o cargo de Auxiliar de Oficios, 9 para o cargo de Auxiliar de Serviços, 2 vagas para o cargo de Auxiliar de Cozinha, 2 vagas para o cargo de Escriturário, 2 vagas para o cargo de Cozinheiro, 1 vaga para o cargo de Copeiro, 2 vagas para o cargo de Recepcionista, 1 vaga para o cargo de Técnico de Contabilidade e 1 vaga para o cargo de Técnico de Laboratório, todos de referência 2, no Hospital de Sobradinho. Extingue 4 vagas para o cargo de Atendente, 5 vagas para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, 4 vagas para o cargo de Auxiliar de Oficios, 9 para o cargo de Auxiliar de Serviços, 2 vagas para o cargo de Auxiliar de Cozinha, 2 vagas para o cargo de Escriturário, 2 vagas para o cargo de Cozinheiro, 1 vaga para o cargo de Copeiro, 2 vagas para o cargo de Recepcionista, 1 vaga para o cargo de Técnico de Contabilidade e 1 vaga para o cargo de Técnico de Laboratório, todos de referência 1, no Hospital de Sobradinho.

Extingue 1 vaga de Auxiliar de Serviços referência 1 e 1 vaga de Ferreiro Soldador referência 1 e cria 1 vaga de Auxiliar de Serviços referência 2 e 1 vaga de Ferreiro Soldador referência 2, no Serviço de Obras Complementares.

Extingue 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços, 1 vaga para o cargo de Porteiro, 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Almoxarifado, 1 vaga de Zelador e 1 vaga de Escriturário, todas referência 2 e cria 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços, 1 vaga para o cargo de Porteiro, 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Almoxarifado, 1 vaga de Zelador e 1 vaga de Escriturário, todas referência 3, Serviço de Material.

Extingue 2 vagas para o cargo de Bibliotecário, 1 vaga para o cargo de Operador de Copiadora, 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviço e 2 vagas para o cargo de Auxiliar de Biblioteca, todas referência 2, e cria 2 vagas para o cargo de Bibliotecário, 1 vaga para o cargo de Operador de Copiadora, 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviço e 2 vagas para o cargo de Auxiliar de Biblioteca, todas referência 3, na Biblioteca Central.

Extingue 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Laboratório referência 2 e cria 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Laboratório referência 3, no Departamento de Biologia Vegetal.

Extingue 1 vaga de Operador de Copiadora referência 2 e cria 1 vaga de Operador de Copiadora referência 3, na Direção do Instituto de Letras.

Extingue 3 vagas para o cargo de Vigilante referência 1 e cria 3 vagas para o cargo de Vigilante referência 2, no Serviço de Protocolo ao Patrimônio.

Extingue 1 vaga para o cargo de Técnico em Contabilidade referência 1 e 1 vaga para o cargo de Escriturário referência 2, e cria 1 vaga para o cargo de Técnico em Contabilidade referência 2 e 1 vaga para o cargo de Escriturário referência 3, no Serviço de Contabilidade.

Extingue 1 vaga para o cargo de Assistente Social referência 2 e cria 1 vaga para o cargo de Assistente Social referência 3, no Serviço de Orientação e Mercado de Trabalho.

Extingue 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços referência 1 e cria 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços referência 2, na Direção da Faculdade de Tecnologia.

Extingue vagas dos cargos de Motorista e Copeiro (ambos de Referencia 2), e cria vaga para o cargo de Motorista e Copeiro (ambos de Referencia 3), junto ao Gabinete do Reitor.

Extingue vagas dos cargos de Apontador e Auxiliar de Oficios (ambos de Referencia 2), e cria vagas para os cargos de Apontador e Auxiliar de Oficios (ambos de Referencia 3, junto a Diretoria de Engenharia.

Extingue vaga do cargo de Continuo Referencia 1, e cria vaga para o cargo de Continuo Referencia 2, junto a Faculdade de Educação.

Extingue vaga do cargo de Continuo Referencia 1, e cria vaga para o cargo de Continuo Referencia 6, junto ao Gabinete do Reitor.

Extingue uma vaga para o cargo de contínuo e cria uma vaga para o cargo de auxiliar de serviços na Biblioteca Central.

Extingue uma vaga para o cargo de contínuo e cria uma vaga para o cargo de recepcionista no Departamento de Psicologia.

Extingue uma vaga para o cargo de contínuo e cria uma vaga para o cargo de auxiliar de serviços na Direção do Instituto de Artes e Arquitetura.

Extingue uma vaga para o cargo de contínuo e cria uma vaga para o cargo de auxiliar de serviço na Direção da Faculdade de Ciências da Saúde.

Extingue uma vaga para o cargo de contínuo e cria uma vaga para o cargo de auxiliar de serviço na Direção da Faculdade de Tecnologia.

Extingue uma vaga para o cargo de contínuo e cria uma vaga para o cargo de operador de copiadora na Direção de Faculdade de Educação.

Cria uma vaga para o cargo de escriturário no Departamento de Física.

Extingue uma vaga para o cargo de auxiliar de serviços e uma vaga para o cargo de copeiro e cria uma vaga para o cargo de escriturário e uma vaga para o cargo de operador de copiadora no Gabinete do Reitor.

Extingue uma vaga para o Cargo de Assistente Social referência 3 e cria uma vaga para o cargo de Assistente Social referência 1 no Serviço de Orientação e de Mercado de Trabalho.

Extingue uma vaga para o cargo de auxiliar de serviços referência 1 e cria uma vaga para o cargo de auxiliar de serviços referência 2 na Diretoria de Administração.

Extingue uma vaga para o cargo de bibliotecário referência 2 e cria uma vaga para o cargo de bibliotecário referência 1 na Biblioteca Central.

Extingue uma vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços referência 2 e cria uma vaga para o cargo de auxiliar de Serviços referência 1 na Direção do Instituto de Ciências Biológicas.

Extingue uma vaga para o cargo de pintor referência 2 e cria uma vaga para o cargo de pintor referência 1 no Serviço de Obras Complementares.

Extingue uma vaga de Secretário de Departamento, duas vagas de médico, oito vagas de orientador de desportos,uma vaga de apontador, uma vaga de auxiliar de almoxarifado, onze vagas de auxiliar de serviços, três vagas de escriturário, sete vagas de porteiro uma vaga de zelador e uma vaga de contínuo no Serviço de Recreação e Desportos e cria as mencionadas vagas no Departamento de Educação Física.