Altera o regime de trabalho do Professor Adjunto Aércio dos Santos Cunha, com lotação no Departamento de Economia, de Dedicação Exclusiva (DE) para Tempo Parcial (TP 20).

Altera o regime de trabalho do professor assistente Fernando Antônio de Araújo Chacon de Albuquerque, lotado no Departamento de Ciência da Computação, de tempo parcial para dedicação exclusiva.

Contrata Ricardo Bentes de Azevedo como Professor Visitante, no período de um ano, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho para o Regime de Dedicação Exclusiva, com o salário equivalente ao de Professor Assistente.

Altera o regime de trabalho da servidora Rosinethe Monteiro Soares (REL), ocupante do cargo de Professor Adjunto MS. C.4 (M), Dedicação Exclusiva-DE, para Tempo Parcial 20 horas semanais -TP.20.

Altera o regime de trabalho da servidora Maria Helena Ribeiro Hessel (GEO), ocupante do cargo de Professor Adjunto MS. C. 1 (D) Dedicação Exclusiva-DE para Tempo Parcial 20 horas semanais – TP. 20.

Altera o regime de trabalho do servidor Hélio Marcos Prates Doyle (JOR), ocupante do cargo de Professor Assistente MS. B. 4 (G), tempo parcial 20 horas semanais – TP. 20, para Dedicação Exclusiva -DE.

Altera o regime de trabalho do servidor Antonio Nilson Craveiro Holanda (CAC), ocupante do cargo de Professor Titular MS. D (M), tempo parcial 20 horas semanais – TP. 20, para Dedicação Exclusiva-DE.

Altera o regime de trabalho da servidora Nacyr Rodrigues Pereira (PTA), ocupante do cargo de Professor Assistente MS. B. 4 (G), tempo parcial 20 horas semanais – TP. 20, para Dedicação Exclusiva-DE.

Altera o regime de trabalho do servidor Odilon Pereira da Silva, ocupante do cargo de Professor Assistente, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, de Tempo Parcial para Dedicação Exclusiva.

Altera o regime de trabalho do servidor José Galib Tannuri, ocupante do cargo de Professor Assistente, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, de Tempo Parcial para Dedicação Exclusiva.

Altera o regime de trabalho da servidora Astrid Cabral Félix de Sousa, ocupante do cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, de Tempo Parcial para Dedicação Exclusiva.

Altera o regime de trabalho da servidora Dayrise Negreiros Carvalho Rocha, ocupante do cargo de Professor Assistente MS B II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia de Dedicação Exclusiva (DE) para Tempo Parcial (TP-20), a partir de12/05/1995.

Altera o regime de trabalho do servidor Luis Hernán Rodriguez Castro, ocupante do cargo de Professor adjunto, com lotação no Departamento de Estatística, de Tempo Parcial para Dedicação Exclusiva.

Concede aposentadoria a servidora Maria Lúcia da Silva Teixeira, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS (D) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Morfologia.

Concede aposentadoria ao servidor Hiroaki Ikemoto, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (D), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Biologia Celular.

Concede aposentadoria ao servidor Elmano Cavalcanti de Farias, ocupante do cargo de Professor Titular DE MS D (E), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Direito.

Concede aposentadoria a servidora Jodette Guilherme Amorim, ocupante do cargo de Professor Assistente DE MS B II (M), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Deparamento de Matemática.

Procede à progressão funcional, por titulação, a partir de 09/02/1996, do servidor Lucio Martins da Silva, ocupante do cargo de Professor Assistente MS-03, para o cargo de Professor Adjunto 1, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília - FUB, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica.

Declara vago, a partir de 22/03/1996, um cargo de Professor Adjunto MS C IV (D) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, em decorrência do falecimento da servidora Diana Bernardes, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas.

Altera o regime de trabalho do servidor Joéde da Silva Pimentel, ocupante do cargo de Professor adjunto MS C IV (D), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilia, com lotação no Departamento de Administração, de Tempo Parcial (TP-20) para Dedicação Exclusiva (DE).

Altera o regime de trabalho da servidora Izabela Costa Brochado, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MS A I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Cênicas, de Dedicação Exclusiva (DE) para Tempo Parcial (TP-20), a partir de 21/09/1997.

Altera o regime de trabalho do servidor João Roberto Vieira, ocupante do cargo de Professor assistente MS B I (M), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas, de Dedicação Exclusiva (DE) para Tempo Parcial (TP-20), a partir de 20/04/1998.

Altera o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE) para Tempo Parcial (TP-20), da servidora Eda Coutinho Barbosa Machado de Sousa, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS C IV (D), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas.

Altera o regime de trabalho do servidor Antonio Carlos Elias, ocupante do cargo de professor adjunto, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Odontologia, de tempo parcial para dedicação exclusiva.

Altera o regime de trabalho do servidor Estevão Chaves de Rezende Martins, ocupante do cargo de professor adjunto, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de História, de tempo parcial para dedicação exclusiva.

Altera o regime de trabalho da servidora Concepta Margaret Mcmanus Pimentel, ocupante do cargo de professor adjunto, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento da Faculdade de Medicina Veterinária, de tempo parcial para dedicação exclusiva.

Altera o regime de trabalho, do professor adjunto Carlos Alberto Assis Viegas, lotado na Faculdade de Medicina, de tempo integral de quarenta horas para dedicação exclusiva, conforme Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão nº 334/2000, a partir da data de 07/04/2000.

Altera o regime de trabalho, do professor adjunto Lívio William Reis de Carvalho, lotado no Departamento de Economia, de tempo parcial de vinte horas para dedicação exclusiva, conforme Processo nº 23106003819/1999-31, a partir da data de 05/05/2000.

Altera o regime de trabalho, do Professor Adjunto José Leonardo Ferreira, lotado no Instituto de Física, de tempo parcial de vinte horas para dedicação exclusiva, a partir da data de 01/08/2000, conforme decisão da Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão nº 0335/2000.

Altera o regime de trabalho, do Professor Assistente Dayrise Negreiros Carvalho Rocha, da Faculdade de Medicina, de tempo parcial de vinte horas para dedicação exclusiva, a partir da data de 05/05/2000, conforme decisão da Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão nº 0335/2000.

Altera o regime de trabalho, de acordo com decisão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sua 324ª reunião, realizada em 07/05/1999, do servidor José Alex Sant'anna, ocupante do cargo de professor adjunto MS C IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil, de Tempo Parcial (TP-20) para Dedicação Exclusiva (DE), a partir de 07/05/1999.

Altera o regime de trabalho da servidora Maria da Glória da Veiga Moura, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor adjunto MS C I, com lotação no Departamento de Artes Cênicas, de Tempo Parcial (TP/20) para Dedicação Exclusiva (DE), a partir de 07/05/1999.

Altera o regime de trabalho da servidora Izabela Costa Brochado,do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade de Brasília,ocupante do cargo de Professor Auxiliar MS,com lotação no Departamento de Artes Cênicas de Tempo Integral 20 horas para Dedicação Exclusiva.

Retifica o Ato da Reitoria nº 378/2000, de 05/05/2000, que alterou o regime de trabalho do Professor Lívio William Reis de Carvalho de 20 horas semanais para Dedicação Exclusiva.

Aprova mudança de regime de trabalho Tempo Parcial (TP 20 horas) para Dedicação Exclusiva (DE), do professor Mano Olavo Magno de Carvalho, lotado na Faculdade de Tecnologia (FT), Departamento de Engenharia Mecânica (ENM).

Nomea, Antonio Carlos Freire Sampaio, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Engenharia Ambiental - Ciências Humanas / Cartografia / Topografia, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 268346, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Antonio Liberac Cardoso Simoes Pires, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor adjunto, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de História - Historiografia, com lotação na cidade de Porto Nacional (TO), código de vaga n. 721683, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Atamis Antonio Foschiera, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Geografia - Geografia Humana:Teoria da Geografia, com lotação na cidade de Porto Nacional (TO), código de vaga n. 275928, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Carlos Sergio Agostinho, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor adjunto, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Ciências Biológicas - Ecologia e Recursos Naturais, com lotação na cidade de Porto Nacional (TO), código de vaga n. 711480, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Elineide Eugenio Marques, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora adjunta, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Ciências Biológicas - Ecologia de Ambientes Aquáticos Continentais, com lotação na cidade de Porto Nacional, código de vaga n. 711479, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Elizeu Ribeiro Lira, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Geografia - Geografia Humana: Gestão Territorial, com lotação na cidade de Porto Nacional (TO), código de vaga n. 275754, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Francisco Baptista, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor adjunto, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Medicina Veterinária - Epidemiologia, com lotação na cidade de Araguaína (TO), código de vaga n. 604221, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Itamar Souza Reges, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Engenharia dos Alimentos - Engenharia de Alimentos / Processos e Operações Unitárias, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 268446, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Jacinto Pereira Santos, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Agronomia - Desenho Técnico, com lotação na cidade de Gurupi (TO), código de vaga n. 267058, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Jacira Garcia Gaspar, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Geografia - Geografia Regional - Geografia Urbana, com lotação na cidade de Araguaína (TO), código de vaga n. 273737, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, José Wilson Rodrigues de Melo, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Pedagogia - Ciências Humanas / Política e Legislação da Educação Básica, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 330962, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Kherlley Caxias Batista Barbosa, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Direito - Ciências Humanas / Filosofia, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 268184, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Leonardo Santos Collier, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor adjunto, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Agronomia - Ciência do Solo, com lotação na cidade de Gurupi (TO), código de vaga n. 332860, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Luciana Borges, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Letras - Teoria da Literatura - Teorias Narrativas, com lotação na cidade de Porto Nacional (TO), código de vaga n. 298497, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Marcos Antonio Lima Bragança, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor adjunto, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Ciências Biológicas - Produção Vegetal, com lotação na cidade de Porto Nacional (TO), código de vaga n. 610675, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Maria Alice Andrade de Souza Descardeci, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora adjunta, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Comunicação Social - Linguística / Língua Portuguesa, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 680881, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Mirian Aparecida Tesserolli, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de História - História Antiga, com lotação na cidade de Araguaína (TO), código de vaga n. 276898, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Napoleão Araujo de Aquino, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de História - História Regional, com lotação na cidade de Porto Nacional (TO), código de vaga n. 293182, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Nedja Suely Fernandes, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora adjunta, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Engenharia Alimentos - Ciências de Alimentos / Controle de Qualidade, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 674572, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Rafael José de Oliveira, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Ciências Biológicas - Genética e melhoramento de Plantas, com lotação na cidade de Porto Nacional (TO), código de vaga n. 267530, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Tarso da Costa Alvim, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor adjunto, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Engenharia Alimentos - Tecnologia de Alimentos / Tecnologia de Produtos de Origem Animal, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 674505, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Ubiraelcio da Silva Malheiros, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor adjunto, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Arquitetura e Urbanismo - Projeto de Arquitetura e Urbanismo, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 292340, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Concede, progressão funcional ao servidor Augusto Cesar Franco, matrícula no SIAPE n. 4045842, professor adjunto MSC 04 D DE, lotado no Departamento de Botânica, em virtude da habilitação em concurso público de provas e títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 09/04/2003, para a classe de professor titular, na Universidade de Brasília, em regime de dedicação exclusiva/DE.

Concede, progressão funcional ao servidor John Du Vall Hay, matrícula no SIAPE n. 4037963, professor adjunto MSC 04 D DE, lotado no Departamento de Ecologia, em virtude da habilitação em concurso público de provas e títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 09/04/2003, para a classe de professor títular, na Universidade de Brasília, em regime de dedicação exclusiva/DE.

Concede, progressão funcional ao servidor Roberto Brandão Cavalcanti, matrícula no SIAPE n. 4037386, professor adjunto MSC 04 D DE, lotado no Departamento de Zoologia, em virtude da habilitação em concurso público de provas e títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 09/04/2003, para a classe de professor titular, na Universidade de Brasília, em regime de dedicação exclusiva/DE.

Concede, aposentadoria ao servidor Eugenio Estevam Batista, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 405129, ocupante do cargo de professor magistério superior, classe assistente, nível 4, regime de trabalho de dedicação exclusiva, com mestrado, lotado no Departamento de Lingüística, Línguas Clássicas e Vernácula/LIV, com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea b, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o artigo 3º da EC n. 20/1998.

Concede progressão funcional ao servidor Rudolf Richard Maier - matrícula no SIAPE n. 402729, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC 04 D DE, lotado no Departamento de Matemática - para a classe de Professor Titular da Universidade de Brasília, em regime de Dedicação Exclusiva/DE, em decorrência de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 29/5/2003.

Concede progressão funcional ao servidor Fernando Albuquerque de Oliveira - matrícula no SIAPE n. 404167, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC 04 D DE, lotado no Instituto de Física - para a classe de Professor Titular da Universidade de Brasília, em regime de Dedicação Exclusiva/DE, em decorrência de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 2/5/2003 e retificação publicada no DOU de 27/5/2003.

Concede aposentadoria à servidora Maria do Socorro Evangelista Kusano, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402491, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, classe Adjunta, nível II, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Enfermagem!ENF, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 80 da EC n. 20/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado com a Lei n. 8.911/1994.

Nomeia PEDRO YSMAEL CORNEJO MUJICA - que obteve a segunda colocação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002 - para o cargo de Professor Adjunto, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Engenharia Alimentos - Tecnologia de Alimentos / Tecnologia de Produtos de Origem Animal, com lotação na cidade de Palmas, código de vaga n. 674585, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomeia SERGIO RICARDO GOBIRA LACERDA - que obteve a segunda colocação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002 - para o cargo de Professor Adjunto, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Matemática - Matemática Aplicada, com lotação na cidade de Arraias, código de vaga n. 299532, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomeia SUELI MARIA DE SOUZA - que obteve a segunda colocação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002 - para o cargo de Professor Adjunto, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Comunicação Social - Linguística/Língua Portuguesa, com lotação na cidade de Palmas, código de vaga n. 680885, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomeia SUSANA CRISTINE SIEBENEICHLER - que obteve a segunda colocação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002 - para o cargo de Professor Adjunto, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Agronomia - Fisiologia Vegetal, com lotação na cidade de Gurupi, código de vaga n. 587564, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Concede, progressão funcional ao servidor Joaquim José Soares Neto, matrícula no SIAPE n. 4040719, professor adjunto MSC 04 D DE, lotado no Instituto de Física, em virtude da habilitação em concurso público de provas e títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 02/05/2003, para a classe de professor titular, na Universidade de Brasília, em regime de dedicação exclusiva/DE.

Concede, progressão funcional ao servidor José Roberto Pujol Luz, matrícula no SIAPE n. 3874462, professor adjunto MSC 04 D DE, lotado no Departamento de Zoologia, em virtude da habilitação em concurso público de provas e títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 09/04/2003, para a classe de professor titular, na Universidade de Brasília, em regime de dedicação exclusiva/DE.

Concede aposentadoria à servidora Ruth Maria Scaif, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 404388, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, classe Auxiliar, nível 3, com Graduação, regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, lotada no Departamento de Audiovisuais e Publicidade, com fundamento no art. 40, inciso 1, da Constituição Federal, alterada pelo Emenda Constitucional n. 20/1 998, e combinado com o art. 186, inciso 1, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com proventos proporcionais.

Nomea, Almir Pereira de Souza, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Medicina Veterinária - Anestesiologia, com lotação na cidade de Araguaína (TO), código de vaga n. 307108, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Altera a composição da Comissão Examinadora, definida pela Resolução CEPE n°144/95, do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Engenharia Florestal, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Manejo de Bacias Hidrográficas e Sensoriamento Remoto (Professor Adjunto/DE). Membros efetivos: José Marcelo Imaña Encinas (Presidente-UnB), Paulo Roberto Meneses (UnB) e Walter de Paula Lima (USP/ESALQ). Membros suplentes: Paulo Sant'Anna e Castro (UFV) e Claudio Benedito Valladares Pádua (UnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para Docente (duasvagas), relativo ao Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Língua Inglesa - (Professor Assistente/DE). Membros efetivos: Maria Izabel Santos Magalhães (Presidente-UnB), Ofal Ribeiro Fialho (LET/UnB) e Mark David Ridd (LET/UnB). Membros suplentes: Ângela Maria Pontes (LET/UnB), Sonia Maria Golderos (LET/UnB) e Cristina Maria Teixeira Stevens (LET/UnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para Docente (uma vaga), relativo ao Departamento de Geologia Geral e Aplicada, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Geocronologia de Isótopos Radiogênicos - (Professor Adjunto/DE). Membros efetivos: Márcio Martins Pimentel (Presidente-UnB), Reinhardt Adolfo Fuck (IGD/UnB) e Wilson Teixeira (IG/USP). Membros suplentes: César Fonseca Ferreira Filho (GEO/UnB), José Carlos Gaspar (GMP/UnB) e Miguel Angelo Stipp Basei (IG/USP).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para Docente (duas vagas), relativo ao Departamento de Teoria Literária e Literaturas, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Teoria da Literatura - (Professor Assistente/DE). Membros efetivos: Henryk Siewierski (Presidente-UnB), Carlos Alberto dos Santos Abel (TEL/UnB) e Rita de Cassi Pereira dos Santos (TEL/UnB). Membros suplentes: José Arnildo Marquezin (LET-UnB), Mark David Ridd (LET-UnB) e Cristina Maria Teixeira Stevens (LET-UnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para Docente (uma vaga), relativo ao Departamento de Engenharia Mecânica, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Materiais Industriais - (Professor Adjunto/DE). Membros efetivos: José Carlos Balthazar (Presidente-UnB), Milton Luiz Siqueira (ENM-UnB) e Antônio Alberto Nepomuceno (ENC/UnB). Membros suplentes: Marcelo Amorim Savi (ENM-UnB) e Edgar Nobuo Mamiya (ENM-UnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para Docente (uma vaga), relativo ao Departamento de Administração, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Recursos Humanos - (Professor Assistente/DE). Membros efetivos: Jorge Fernando Valente de Pinho (Presidente-UnB), Alysson Darowish Mitraud (Aposentado - UnB) e Júlio Eduardo da Silva Menezes (ADM-UnB). Membros suplentes: Gilberto Tristão (ADM-UnB), Guilherme Antônio Vivacqua (ADM-UnB) e Fernando de Rosa (ADM-UnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para Docente (uma vaga), relativo ao Departamento de Administração, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Administração Geral - (Professor Adjunto/DE). Membros efetivos: Waldyr Viegas de Oliveira (Presidente-UnB), Evaldo Macedo de Oliveira (ADM-UnB) e Antônio Nilson Craveiro Holanda (ADM-UnB). Membros suplentes: Cid Ferreira Lopes (ADM-UnB), Alysson Darowish Mitraud (ADM-UnB) e Murilo Bastos da Cunha (UnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para Docente (uma vaga), relativo ao Departamento de Administração, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Produção - (Professor Adjunto/DE). Membros efetivos: Guillermo José Asper y Valdés (Presidente-UnB), Waldyr Viegas de Oliveira (ADM-UnB) e Edson Kenji Kondo (Doutor). Membros suplentes: Antônio Nilson Craveiro Holanda (ADM-UnB), Luiz Severino M de Oliveira (ADM-UnB) e Gilberto Tristão (ADM-UnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para Docente (uma vaga), relativo ao Departamento de Administração, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Administração Pública - (Professor Assistente/DE). Membros efetivos: João Paulo Machado Peixoto (Presidente-UnB), Aldery Silveira Júnior (ADM-UnB) e Roque Magno de Oliveira (ADM-UnB). Membros suplentes: Nereu Silva Rolim (ADM-UnB), Gilberto Tristão (ADM-UnB) e Jorge Fernando Valente de Pinho (ADM-UnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para Docente (duas vagas), relativo ao Departamento de Física, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Ensino em Física - (Professor Assistente/DE). Membros efetivos: Maria Cristina Ferreira Rodrigues de Lara (Presidente-UnB), Arden Zylbersztajn (UFSC) e Célia Maria Soares Gomes de Sousa (FIS/UnB). Membros suplentes: Maria Helena Carneiro (FIS/UnB), Maria de Fatima Rodrigues Makiuchi (FIS/UnB) e Nilo Makiuchi (FIS/UnB).

Altera a composição da Comissão Examinadora, definida pela Resolução CEPE nº 019/96, do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Administração, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Administração Pública (Professor Assistente/DE). Membros efetivos: João Paulo Machado Peixoto (Presidente-UnB), Aldery Silveira Junior (ADM-UnB) e Evaldo Macedo de Oliveira (ADM-UnB). Membros suplentes: Nereu Silva Rolim (ADM-UnB), Gilberto Tristão (ADM-UnB) e Jorge Fernando Valente de Pinho (ADM-UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Psicologia Social e do Trabalho, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Psicologia do Trabalho / Ergonomia (Professor Assistente/DE). Membros Efetivos: Júlia Issy Abrahão (Presidente-UnB), Jairo Eduardo Borges Andrade (UnB) e Regina Heloisa Maciel (USP). Membros Suplentes: Itiro Iida (UnB), Francisco Lima (UFMG) e Wanderley Codo (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Química da Universidade de Brasília, bem corno a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Ensino de Química - Licenciatura Noturno. (Professor Assistente/DE). Membros Efetivos: Roberto Ribeiro da Silva (Presidente-UnB), Elizabeth Tunes (UnB) e Maria Helena Carneiro (UnB). Membros Suplentes: Marçal de Oliveira Neto (UnB), Denise Imbroisi (UnB) e Antônio Villar Marques de Sá (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Ciências Fisiológicas da Universidade de Brasília, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Neurobiologia - (Professor Titular/DE). Membros efetivos: Isaac Roitman (UnB), Rogério Ferreira Guerra (UFSC), Jomar Medeiros Cunha (UF/UBERLÂNDIA), Reinaldo Naoto Takahashi (UFSC) e Rubem Carlos Araújo Guedes (UFPE). Membros suplentes: Paulo Andrade de Mello (UnB) e Fernando Pimentel de Souza (UFMG).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Geografia, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Geografia Física com ênfase em Climatologia e Recursos Hídricos (Professor Adjunto/DE). Membros Efetivos: Vânia Lúcia Dilascio (Presidente-UnB), Messias Modesto dos Passos (UNESP) e Mário Diniz de Araújo Neto (UnB). Membros Suplentes: Marília Steinberger (UnB), Nabil Joseph Eid (UnB) e Nestor Aldo Campana (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo à Faculdade de Tecnologia, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Engenharia de Segurança do Trabalho (Professor Assistente/DE). Membros Efetivos: Fernando Jorge Rodrigues Neves (Presidente-UnB), Antônio Manoel Dias Henriques (UnB) e Jófilo Moreira Lima Júnior (FUNDACENTRO). Membros Suplentes: Lúcio Benedito Renó Salomon (UnB), Aldo João de Souza (UnB) e Francisco Ricardo da Cunha (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Música, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Regência e Estruturação Musical - (Professor Adjunto/DE). Membros efetivos: David Junker (Presidente-UnB), Bohumil Med (UnB) e Valac Vinecky (UnB). Membros suplentes: Ebnézer Maurilio Nogueira da Silva (UnB), Jorge Antunes (UnB) e Antônio Guerra Vicente (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Artes Visuais, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Básica de Desenho Industrial (Design) (Professor Assistente/DE). Membros Efetivos: Orlando Luiz de Souza Fragoso Costa (Presidente - UnB), Geraldo Orthof (UnB) e Washington Dias Lessa (UERJ). Membros Suplentes: Ivens Fontoura (UFPR), Wagner Rizzo (UnB) e Francisco Leite Aviani (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo à Faculdade de Ciências da Saúde, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Farmácia Clínica (Professor Adjunto/DE). Membros Efetivos: Meirione da Costa e Silva (Presidente - UnB), Antônio R. L. C. Teixeira (UnB) e Rogério Baumgratz de Paula (UFJF). Membros Suplentes: José Garrofe Dórea (UnB), Aluízio da Costa e Silva (CNPq) e Íris Ferrari (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Língua Espanhola - (Professor Auxiliar/DE) - Membros Efetivos: Maria Del Puy Diez de Ure Helinger (Presidente - UnB), Edna Gisela Pizarro (UnB) e Glória Pacita Fraguas Vazquez Gomes (UnB); Membros Suplentes: Luz Maria M. Pires da Silva (UnB), Tânia Regina Pacheco Fernandes (UnB) e Rafael Fernández Díaz (Embaixada da Espanha).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo à Faculdade de Ciências da Saúde, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Vigilância Sanitária, Deontologia e Legislação Farmacêutica (Professor Adjunto/DE). Membros Efetivos: Antônio R. L. Teixeira (Presidente - UnB), José Aparício Brittes Funck (UFSM) e Francisco de Assis Rocha Neves (UnB). Membros Suplentes: Liana Lauria Pires (UnB), Jaime Martins de Santana (UnB) e Kumiko Mizuta (UnB).

Altera a composição da Comissão Examinadora, definida pela Resolução CEPE n° 178/96, do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Estatística, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Pesquisa Operacional - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Hilton Vieira Machado (Presidente - UnB), Clóvis Caesar Gonzaga (UFSC) e Chang Chung Yu Dorea (UnB); Membros Suplentes: Angel Rodolfo Baigorri (UnB), Pablo Eduardo Cuervo Franco (UnB) e Geraldo da Silva e Souza (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Observatório Sismológico, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Sismografia (Professor Assistente/DE). Membros Efetivos: José Alberto Vivas Veloso (Presidente - UnB), Luís Fernando Ramos Molinaro (UnB) e Vasile Marza (UnB). Membros Suplentes: Augusto Cesar Bittencourt Pires (UnB), Ivan Camargo (UnB) e Marcelo Sousa de Assumpção (USP).

Aprova a abertura do concurso público para docente, duas vagas, relativo ao Departamento de Teoria Literária, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Literatura de Língua Inglesa (Professor Assistente/DE). Membros Efetivos: Lucia Vieira Sander (UnB-Presidente), Stephen Lee Schwartz (UnB) e Henryk Siewierski (UnB). Membros Suplentes: Mark David Ridd (UnB) e Hans Theo Harden (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, duas vagas, relativo ao Departamento de Engenharia Agronômica, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Patologia Veterinária (Professor Adjunto/DE). Membros Efetivos: Horácio Friedman (UnB-Presidente), Delcione Silveira (UFG) e Marcos Silva (UFU). Membros Suplentes: Ofélia Galvão (UnB), Arlete Dell'Porto (UnB) e Tito Lívio Machado Júnior (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Teorias e Fundamentos, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Orientação Educacional (Professor Assistente/DE). Membros Efetivos: Iria Brzezinski (UnB-Presidente), Kleide Marcia Barbosa Alves (UnB) e Jerusa Maria Figueiredo de Moraes Rego Netto (UnB). Membros Suplentes: Ilma Passos Alencastro Veiga (UnB), Benigna Maria de Freitas Villas Boas (UnB) e Bernardo Kipnis (UnB).

Altera a composição da Comissão Examinadora, definida pela Resolução CEPE n° 214/96, do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Geografia, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Geografia Física com ênfase em Climatologia e Recursos Hídricos (Professor Adjunto/DE). Membros Efetivos: Sônia Maria Bloomfield Ramagem (Presidente-UnB), Messias Modesto dos Passos (TJNESP) e Nestor Aldo Campana (UnB). Membros Suplentes: Marília Steinberger (UnB) e Nabil Joseph Eid (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Serviço Social, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Técnicas e Planejamento em Serviço Social - (Professor Assistente/DE). Membros efetivos: Vicente de Paula Faleiros (Presidente-UnB), Potyara Amazoneida Pereira Pereira (UnB) e Denise Bomtempo Birche de Carvalho (UnB). Membros suplentes: Perci Coelho de Souza (UnB) e Maria Lucia Pinto Leal (UnB).