Dispensa a servidora Maria Lucinea Gomes do cargo em comissão de secretária junto ao Departamento de Biblioteconomia e a designa para exercer o cargo de secretária junto ao Departamento de Direito.
Retifica o Ato da Reitoria nº 1231/1991, publicado no DOU de 18/12/1991, que concedeu aposentadoria à servidora Maria Lucinéa Gomes. Indicando o seguinte, onde se lê: "nos termos do Art. 186, inciso III, alínea "a" da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, acrescida das vantagens previstas no art. 193 da mesma Lei; combinado com o art. 5 da Lei nº 8.162 de 08/01/1991, publicada no DOU de 09/01/1991 (Processo nº 23106.003780-91-41)", leia-se: "nos termos do art. 186, inciso III, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, acrescida da vantagem prevista no art. 193 da mesma de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, acrescida da vantagem prevista no art. 193 da mesma Lei".
Designa a secretária Maria Lucinea Gomes para responder pela Secretaria da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados durante a ausência do titular.
Concede aposentadoria à servidora Maria Lucinéa Gomes (DRH), ocupante do cargo de Administrador NS.02, Nível 23, nos termos do art. 186, inciso III, alínea “a” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 193 da mesma Lei, combinado com o art. 5° da Lei n° 8162 de 08/01/91, publicada no D.O.U. de 09/01/91.
Dispensa a servidora Maria Lucinea Gomes do cargo de Secretária do Departamento de Direito e a designa para ocupar o mesmo cargo no Departamento de Ciência Política e Relações Internacionais;.