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Concede aposentadoria ao servidor Antônio Araujo da Silva, ocupante do cargo de Eletricista, lotado no Serviço de Infra-estrutura de Hidráulica e Elétrica, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a, observando o art. 8º da EC nº 20/1998.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 229/93 que nomeou Antônio Araújo Silva, para o cargo de Eletricista NI-D-I, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB.