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Designa o professor Walter Ramos da Costa Porto para exercer a função de Chefe de Departamento de Ciência Política e Relações Internacionais da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Designa os professores David Gueiros Vieira, Vamireh Chacon de Albuquerque Nascimento, Luís Paulo Rosenberg, Henrique Krieger, Geraldo Severo de Souza Ávila, José Salomão David Amorim, Charles Sebastião Mayer, João Ferreira, Carlos Henrique Cardim e Walter Ramos da Costa Porto para constituirem o Conselho Editorial da Editora Universidade de Brasilia.

Dispensa, a pedido, o professor Walter Ramos da Costa Porto da função de Chefe de Gabinete do Reitor.

Dispensa o professor Walter Ramos da Costa Porto das funções de membros do Conselho Editorial da Editora Universidade de Brasília.

Concede aposentadoria ao servidor Walter Ramos da Costa Porto, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe adjunto, nível 04, regime de trabalho de 20 horas semanais, com Graduação, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, matrícula SIAPE nº 402817, lotado na Faculdade de Direito.

Admite o Professor Walter, do Departamento de Ciência Política e Relações Internacionais, no Quadro Docente da Universidade, no nível de Adjunto 1.