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Estatuto da Associação dos Arquivistas Brasileiros.

Objetivos, apresentação, história e organização do Projeto SIDOCAH.

Relatório anual de atividades do PROMEMEU.

Relatório de atividades PROMEMEU referente ao primeiro semestre do ano de 1987.

Resultado do segundo turno do resultado das eleições para reitor.

Informativo do CALEL nº 01 de novembro de 1983.

Estatuto do Centro Acadêmico do Departamento de Educação Física

Dispõe sobre o Programa de Gestão e Avaliação do Desempenho dos Integrantes da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação da Fundação Universidade de Brasília.

Estabelece normas para captação e gestão de recursos financeiros por meio de convênios e contratos.

Trata sobre o afastamento do Reitor da Universidade de Brasília para fora do País poderá ser autorizado ad referendum do Conselho de Administração, nas situações em que o período não exceder a 15 dias.

Indica a Professora Célia Ghedini Ralha (IE) para participar da Comissão Permanente do Programa de Apoio ao Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI.

Amplia o quantitativo de Bolsas de Permanência para 500 bolsas.

Aprova a proposta de alteração no Plano de Obras da Universidade de Brasília.

Aprova o ajuste no cronograma de discussão e deliberação do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) apresentado pelo Decanato de Planejamento e Orçamento (DPO).

Estabelece normas para o pagamento de auxílio financeiro a estudante e a pesquisador na forma de bolsas de estudo, pesquisa e extensão e auxílios.

Normatiza o pagamento, com recursos próprios ou de terceiros, da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso (GECC).

Altera a composição da Comissão de Flexibilização prevista no inciso 1 do Art. 62 da Resolução CAD 7/2011, de 22/12/2011, de dez para sete membros, sendo dois membros do DGP, a serem indicados pelo Decano do DGP; dois servidores técnico-administrativos indicados pelos membros do SINTFUB; um representante dos estudantes indicado pelo DCE; um representante dos gestores dos Campi FCE, FGA e FUP; e um gestor de unidade com laboratório misto (ensino e pesquisa).

Retifica a Resolução CAD n. 0004/2013, de 8 de abril de 2013, que designa servidores para compor a Comissão de Flexibilização. Onde se lê Andréia Maria Alves Jaili, leia-se Andréa Maria Alves GaIli.

Estabelece a composição e as atribuições da Câmara de Planejamento e Orçamento (CPO).

Designa os representantes Rodrigo Rosai Cavalcanti Santos e Francisco de Assis Rocha Neves, para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, para compor o Conselho de Administração do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação, Seleção e Promoção de Eventos - CEBRASPE.

Aprova ad referendum a indicação das Professoras Catarina Lambouré Bemfica Toledo e Márcia Abrahão Moura para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Gestão de Pessoas, na condição de representantes do Instituto de Geociências.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores José Manoel Morales Sánchez e Cláudia Naves David Amorim para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Planejamento e Orçamento, na condição de representantes da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Jurandir Rodrigues de Souza e Marcos Juliano Prauchner para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Gestão de Pessoas, na condição de representantes do Instituto de Química.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Carlos Tadeu Carvalho Moreira e Henrique de Araújo Costa para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Planejamento e Orçamento, na condição de representantes da Faculdade de Direito.

Aprova ad referendum a indicação das Professoras Magda de Lima Lúcio e Diana Vaz de Lima para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Gestão de Pessoas, na condição de representantes da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade.

Aprova ad referendum a indicação das Servidoras Elizânia de Araújo Gonçalves e Denille Fortes Carvalho Rocha para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Gestão de Pessoas, na condição de representantes da Faculdade de Educação.

Aprova ad referendum a indicação das Professoras Yolanda Galindo Pacheco e Maria das Graças de Oliveira para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Gestão de Pessoas, na condição de representantes da Faculdade de Medicina.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Gustavo Adolfo Sierra Romero e Jussara Rocha Ferreira para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Planejamento e Orçamento, na condição de representantes da Faculdade de Medicina.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Edvaldo Bérgamo e Márcia Niederauer para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Gestão de Pessoas, na condição de representantes do Instituto de Letras.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores David Renault da Silva e Sergio Araújo de Sá para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Planejamento e Orçamento, na condição de representantes da Faculdade de Comunicação.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores José Alexander Araújo e Eraldo Aparecido Trondoli Matricardi para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Planejamento e Orçamento, na condição de representantes da Faculdade de Tecnologia.

Aprova ad referendum a indicação das Professoras Suzana Borges Viegas de Lima e Cristina Maria Zachseski para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Gestão de Pessoas, na condição de representantes da Faculdade de Direito.

Aprova ad referendum a indicação da Professora Cira Etheowalda G. Otiniano para a função de membro suplente da Câmara de Gestão de Pessoas, na condição de representante do Instituto de Ciências Exatas.

Designa os representantes Carlos Alberto MüIIer Lima Torres (DPO), José Carneiro da Cunha Oliveira Neto (FACE) e Roberto Goulart Menezes (IREL), para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão Técnica de Moradia da UnB, para no prazo de quinze dias, a partir de 3/10/2013, apresentar relatório modelando alternativas para a tomada de decisão do CAD sobre o tema.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Alexandre Luiz Gonçalves de Rezende e André Luiz Teixeira Reis para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Planejamento e Orçamento, na condição de representantes da Faculdade de Educação Física.

Designa os representantes Gardênia da Silva Abbad e Miriam Aparecida Mesquita Oliveira (DGP); Rodrigo Rosal Cavalcanti Santos, Rogério Fagundes Marzola, Maria do Socorro Oliveira Marzola, Elisabeth de Araújo Ferreira e Ricardo Coelho da Silva (SINTFUB); Victor Aguiar de Meio Souza (DCE); Elizabeth Maria Mamede da Costa e Diana Lúcia Moura Pinho (Campi FCE, FGA e FUP); Geraldo Magela Silva (gestor de unidade com laboratórios de Ensino e Pesquisa); para, sob a presidência da primeira, compor a Comissão de Flexibilização.

Designa os representantes Gardênia da Silva Abbad e Miriam Aparecida Mesquita Oliveira (DGP); Rodrigo Rosal Cavalcanti Santos, Rogério Fagundes Marzola, Maria do Socorro Oliveira Marzola, Elisabeth de Araújo Ferreira e Ricardo Coelho da Silva (SINTFUB); Victor Aguiar de Meio Souza (DCE); Elizabeth Maria Mamede da Costa e Diana Lúcia Moura Pinho (Campi FCE, FGA e FUP); Geraldo Magela Silva (gestor de unidade com laboratórios de Ensino e Pesquisa); para, sob a presidência da primeira, compor a Comissão de Avaliação das Experiências de Flexibilização.

Dispensa, a pedido, o Professor Jader Soares Marinho Filho da função de membro suplente da Câmara de Gestão de Pessoas. Aprova ad referendum a indicação da Professora Eliana de Cássia Pinheiro para a função de membro suplente da Câmara de Gestão de Pessoas, na condição de representante do Instituto de Ciências Biológicas.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Gino Chaves da Rocha e Rodrigo Vidal de Oliveira para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Assuntos Comunitários, na condição de representante da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Aprova ad referendum a indicação das Professoras Maria Vitória Duarte Ferrari Tome e Elaine Venson para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Assuntos Comunitários, na condição de representantes da Faculdade UnB Gama.

Dispensa a Professora Diana Vaz de Lima da função de membro suplente da Câmara de Planejamento e Orçamento, na condição de representante da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade. Aprova ad referendum a indicação do Professor Jomar Miranda Rodrigues para a função de membro suplente da Câmara de Planejamento e Orçamento, na condição de representante da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade.

Aprova ad referendum a indicação das Professoras Ana Lúcia de Abreu Gomes e Elizângela Carrijo para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Administração e Finanças, na condição de representantes da Faculdade de Ciência da Informação.

Aprova o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da Universidade de Brasília 2014-2017.

Aprova ad referendum a recondução dos Professores Eliete Ávila Wolf e Paulo Petronílio para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Assuntos Comunitários, na condição de representantes da Faculdade UnB Planaltina.

Designa membros para compor a Subcomissão de Flexibilização designando, sob a presidência da primeira, os seguintes membros: Angélica Lopes (DAF), William Pereira Pinto (SINTFUB), Maysa Silva Batista (SINTFUB), Simone Batista da Costa (HUB), Claudiney Rodrigues Alves (HUB), Sérgio de Freitas Pedrosa (HUB), Delvair Aparecida da Silva Camara (HUB), Analy da Silva Machado (HUB), tendo como suplentes: Ronaldo Almeida dos Santos (SINTFUB) e Silas Júlio do Nascimento (SINTFUB).

Aprova ad referendum a indicação do Professor Remi Castioni e da Servidora Leyvijane Souza Albuquerque para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Gestão de Pessoas, na condição de representantes da Faculdade de Educação.

Designa membros para compor a Subcomissão de Flexibilização designando, sob a presidência da primeira, os seguintes membros: Gabriela Pereira Cota (DAF), William Pereira Pinto (SINTFUB), Maysa Silva Batista (SINTFUB), Simone Batista da Costa (HUB), Claudiney Rodrigues Alves (HUB), Sérgio de Freitas Pedrosa (HUB), Selma Regina de Assis Lopes (HUB), Analy da Silva Machado (HUB), tendo como suplentes: Ronaldo Almeida dos Santos (SINTFUB) e Silas Júlio do Nascimento (SINTFUB).

Aprova o reajuste das taxas dos serviços prestados pela Secretaria de Administração Acadêmica.

Dispensa o representante Discente Juan Carlos Costa de Arruda Pereira Gonçalves da função de membro suplente da Câmara de Assuntos Comunitários.

Aprova ad referendum a indicação do Professor Eurico Antonio Gonzalez Cursino dos Santos para a função de membro titular da Câmara de Planejamento e Orçamento (CPO), na condição de representante do Instituto de Ciências Sociais (ICS).

Aprova ad referendum a recondução dos Professores Jurandir Rodrigues de Souza e Marcos Juliano Prauchner para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Gestão de Pessoas, na condição de representantes do Institúto de Química.

Aprova ad referendum a indicação das Professoras Magali Costa Guimarães e Mireya Eugênia Valência Perafán para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Gestão de Pessoas, na condição de representantes da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Aprova ad referendum a recondução dos Professores Wânia Cristina de Souza e Claudio Vaz Torres para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Planejamento e Orçamento (CPO), na condição de representantes do Instituto de Psicologia (IP).

Aprova ad referendum a indicação da Professora Luciana Sabóia Fonseca Cruz para a função de membro suplente da Câmara de Planejamento e Orçamento (CPO), na condição de representante da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU).

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Araken dos Santos Werneck e Diana Lúcia Moura Pinho para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Planejamento e Orçamento (CPO), na condição de representantes da Faculdade UnB Ceilândia (FCE).

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Tati de Almeida e Jérèmie Garnier para as funções de membros titu!ar e suplente, respectivamente, da Câmara de Assuntos Comunitários, na condição de representantes do Instituto de Geociências.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Anderson Luís Nunes da Mata e Antônio Augusto Souza MelIo para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Planejamento e Orçamento (CPO), na condição de representantes do lnstituto de Letras.

Aprova ad referendum a indicação das Professoras Denise Moraes Cavalcante e Maria Letícia Renault Carneiro Abreu e Souza para as funções de membros titular e suplente, espectivamente, da Câmara de Assuntos Comunitários (CAC), na condição de representantes da Faculdade de Comunicação.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Suzana Guedes Cardoso e João José Azevedo Curvello para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Gestão de Pessoas (CGP), na condição de representantes da Faculdade de Comunicação.

Aprova ad referendum a indicação do Professor Evandro Renato Perotto e da Servidora Luana Cristina de Meio Vargas para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Gestão de Pessoas (CGP), na condição de representantes do Instituto de Artes.

Institui o Boletim de Atos Oficiais da Universidade de Brasília (UnB).

Aprova ad referendum a dispensa do Professor Stephen Grant Baines da função de membro suplente da Câmara de Gestão de Pessoas, na condição de representante do Instituto de Ciências Sociais. Aprova ad referendum a indicação do Professor Luis Abraham Cayón Durán para a função de membro suplente da Câmara de Gestão de Pessoas, na condição de representante do Instituto de Ciências Sociais.

Aprova ad referendum a recondução do Professor Gustavo Adolfo Sierra Romero para a função de membro titular da Câmara de Planejamento e Orçamento, na condição de representante da Faculdade de Medicina.

Aprova ad referendum a recondução das Professoras Andréa Queiroz Maranhão e Eliana de Cássia Pinheiro para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Planejamento e Orçamento, na condição de representantes do Instituto de Ciências Biológicas.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Maria Emília Machado Telles Walter e Adail de Castro Cavalheiro para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Planejamento e Orçamento, na condição de representantes do Instituto de Ciências Exatas.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores José Alves Donizeth e Thiago Aparecido Trindade para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Assuntos Comunitários, na condição de representantes do Instituto de Ciência Política.

Aprova ad referendum a recondução da Servidora Ygraine Hartmann Leibovich para a função de membro titular da Câmara de Assuntos Comunitários, na condição de representante do Restaurante Universitário da Universidade de Brasília.

Aprova ad referendum a indicação do Professor Alexandre Fernandes Batista Costa Leite para a função de membro titular da Câmara de Assuntos Comunitários, na condição de representante do Instituto de Ciências Humanas da Universidade de Brasília.

Aprova ad referendum a indicação das Professoras Isabella Monteiro de Castro Silva e Flávia Reis de Andrade para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Assuntos Comunitários, na condição de representantes da Faculdade UnB Ceilândia.

Dispensa, a pedido, a Professora Rita de Cássia Coelho de Almeida Akutsu da função de membro titular da Câmara de Assuntos Comunitários, na condição de representante da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Brasília. Aprova ad referendum a indicação da Professora Ana Valéria Machado Mendonça para a função de membro titular da Câmara de Assuntos Comunitários, na condição de representante da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Brasília.

Homologa a Resolução do Decanato de Assuntos Comunitários n. 0001/2016, de 24/5/2016, que regulamenta o direito a acompanhante ou atendente pessoal do (a) discente com deficiência que ocupa vaga na Casa do Estudante Universitário da Universidade de Brasília.

Art. 1º Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo Comissão de Estudos de critérios para
avaliação das propostas de A﷽﷽vidades Específicas, instaurada pela Resolução da Câmara de Planejamento
e Orçamento Nº 0001/2016.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura.

Art. 1º Alterar a Resolução da Câmara de Planejamento e Orçamento (CPO) Nº 0002/2016,
de 11/08/2016, que passa a vigorar com as seguintes alterações:
I ‐ Ementa "Instaurar Comissão de Estudos para elaboração de critérios para distribuição de
recursos do PDI".
II ‐ "Art. 1º Instaurar Comissão de estudos para elaboração de critérios para a distribuição
de recursos do PDI".
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Regulamenta a matrícula de alunos especiais em disciplinas isoladas de Cursos de Graduação da Universidade de Brasília.

Dispõe sobre admissão por transferência nos cursos de Graduação da Universidade de Brasília.

Regulamenta a admissão de portadores de Diploma de Curso Superior em curso de graduação da Universidade de Brasília.

Regula os concursos públicos para admissão de docentes na Universidade de Brasília.

Estabelece normas sobre o aproveitamento de estudos em cursos de graduação.

Aprova alterações no Vestibular da Universidade de Brasília, a serem introduzidas a partir do 1º Vestibular de 1987.

Compõe Bancas Examinadoras que atuarão nos Concursos Públicos para Professor: Área de Física Experimental/Matéria Condensada - Membros Efetivos: Antonio Cleves Nunes Oliveira (FIS - Presidente), Eustáquio Galvão (UFMG) e Roberto Osório de Cerqueira (FIS). Suplentes: Alaor Silvério Chaves (UFMG), Hugo nicolas Nazareno (FIS) e José de Lima Acioli (FIS); Área de Fitopatologia - Membros Efetivos: Francisco Pereira Cupertino (VEG - Presidente), Francisco José Becker Reifschneider (EMBRAPA) e Elliot Watanabe Kitajima (CEL). Suplentes: Armando Takatsu (VEG), Cláudio Lúcio costa (VEG) e José Carmine Dianese (VEG); Áreas de Brasíl/Política Externa - História Geral/Europa - História Geral/África - Membros Efetivos: Amado Luiz Cervo (HIS - Presidente), Déa Ribeiro Fenelon (PUC-SP) e Sylvia Ptersen (UFRGS). Suplentes: Tânia Navarro Swain (HIS), Geralda Dias Aparecida (HIS) e Luciara Silveira de Aragão e Frota (HIS); Área de Materiais de Contrução Mecânica - Membros Efetivos: José Carlos Balthazar (ENM - Presidente), Antonio Ibaniz Ruiz (DEC) e Fernando Jorge Rodrigues Neves (ENM). Suplentes: Antonio Manoel Dias Henriques (ENM), Georges Kolenkine (ENM) e Hiroshi Masuda (ENM); Áreas de Enfermagem Fundamental - Enfermagem Médica/Doenças Transmissíveis - Enfermagem Cirúrgica - Enfermagem Pediátrica - Administração Aplicada à Enfermagem - Membros Efetivos: Maria José dos Santos Rossi (ENF - Presidente), Alina Maria de Almeida Souza (UFRJ) e Erlita Rodrigues dos Santos (ENF). Suplentes: Madge Lima Leite (UFGO), Maria Ligia Robalinho Lima (MDG) e Anamaria Carneiro (ENF); Áreas de Nutrição Social - Ciências dos Alimentos - Membros Efetivos: Eduardo Flávio Oliveira Queiróz (FSD - Presidente), Eduardo de Mello Kertesz (INAM) e Eleutério Rodrigues Neto (Gabinete da Casa Civil). Suplentes: Roger Scrimpton (UNICEF), Lúcia Ypiranga de Souza Dantas e Rodriguez (UFRJ) e Vera Lúcia de Araújo Bezerra (NUT); Área de Filosofia da Educação - Membros Efetivos: Estevão Chaves de Rezende Martins (FIL - Presidente), Isaura Belloni (TEF) e Maria Rosa Abreu de Magalhães (MTC). Suplentes: Oscar Armando Serafini Trulls (TEF), Geraldo de Oliveira Tonaco (FIL) e Hélene Barros (FED): Área de Antropologia da Educação - Membros Efetivos: Estevão Chaves de Rezende Martins (FIL - Presidente), Luiz Tarlei de Aragão (DAN) e Leda Breitenbach Barreiro (TEF). Suplentes: Aloylson Gregório de T. Pinto (MTC), Clélia Maduro de Abreu (TEF) e Eurípedes da Cunha Dias (DAN).

Altera a composição da Banca Examinadora, constante da Resolução CEPE Nº 013/86, relativa ao Departamento de Teoria e Fundamentos e respectivas áreas, ficando assim constituída, pelos Professores: Áreas de Filosofia da Educação - Membros Efetivos: Estevão Chaves de Rezende Martins (FIL - Presidente), Carlos Roberto Jamil Cury (UFMG) e Geraldo de Oliveira Tonaco (FIL). Suplentes: Oscar Armando Serafini Trulls (TEF), Isaura Belloni (TEF) e Jacques Rocha Velloso (TEF); Área de Antropologia da Educação - Membros Efetivos: Lia Zanotta Machado (DAN - Presidente), Luiz Tarlei de Aragão (DAN) e Mireya Suarez de Soares (DAN). Suplentes: Roque de Barros Laraia (DAN), Klaas Axel Anton. W. Woortmann (DAN) e Jacques Rocha Velloso (TEF).

Aprova a composiçao das Bancas Examinadoras dos Concursos Públicos para Professores, por Departamentos e respectivas áreas, pelos Professores: Instituto de Letras, Área Lingua Inglesa - Membros Efetivos: Arthur Gerard Meskell (TEL - Presidente), Stellamaris Bortoni (LIV) e Cristina Maria Teixeira Stevens (LET). Suplentes: Stephen Lee Schwartz (TEL), Percília L. Cassemiro dos Santos (LIV) e Alda Baltar (LET); Área Lingua Japonesa - Membros Efetivos: Danilo Pinto Lobo (TEL - Presidente), Michio Yamaguchi (Itamaraty) e Keiko Kondo (Associação de Intercâmbio Cultural Brasil-Japão). Suplentes: Eiiti Sato (REL), Armando Takatsu (VEG) e Stella Maris de Figueiredo Bertinazzo (DES); Área Tradução/Português-Inglês - Membros Efetivos: Augostinus Staub (LIV - Presidente), Robert Dooley (Instituto Linguístico de Verão) e Helena Chaves da Graça (LET). Suplentes: Dinorah de Oliveira Mendes (LET), Maria Jandhira Cunha (CEUB) e Sônia Golderos (Escola Americana de Brasília). Faculdade de Saúde, Área Patologia - Membros Efetivos: Mário Augusto P. de Moraes (MDC - Presidente), Elcio Miziara (Hospital de Base) e Hilton Viana (HRAN). Suplentes: Albino Verçosa de Magalhães (MDC), Jacira Cortez (HFA) e Tânia Maria dos Santos Danni (ANI); Área Cardiologia - Membros Efetivos: Luiz Fernando Junqueira Júnior (MDE - Presidente), Geniberto Paiva Campos (Ministério da Saúde) e Vanize de Oliveira Macedo (MDE). Suplentes: André Esteves Lima (MDE), Plínio Caldeira Brant (MDE) e Joel Paulo Russomano Veiga (MDE); Área Pneumologia -Membros Efetivos: Paulo Tavares (MDE - Presidente), Manuel Ximenes Neto (Hospitalde Base) e Germano Gerardt (HFA). Suplentes: Antonio Wladimir Barichello (MDE), Luiz Fernando Junqueira Júnior (MDE) e Vanize de Oliveira Macedo (MDE).

Aprova a composiçao das Bancas Examinadoras dos Concursos Públicos para Professores, por Departamentos e respectivas áreas, pelos Professores: Instituto de História, Área de Geografia Física - Membros Efetivos: Maria Novaes Pinto (GEA -Presidente), Augusto Humberto Vairo Titarelli (USP) e Gelson Rangel Lima (UFF). Suplentes: Margarida Maria Penteado Orellana (GEA). Mário Diniz de Araújo Neto (GEA) e Teresa Cardoso da Silva (IBGE-RADAMBRASIL). Faculdade de Saúde - MDG, Área de Pediatria - Membros Efetivos: Antonio Márcio Junqueira Lisboa (MDG - Presidente), Oscar Moren (Hospital de Base ) e Sebastião Duarte de Barros Filho (MDG). Suplentes: Antonio José Duarte Jácomo (MDC), Marinice Coutinho Midlej Joaquim (MDC) e Josenilda de Araújo Caldeira Brant (MDC).

Suspende o caráter eliminatório da Prova de Habilitação Específica para o Curso de Licenciatura em Educação Artística, aplicada pelo Departamento de Desenho, aos inscritos aquela opção, no Primeiro Vestibular de 1987.

Fixa normas sobre a Dupla Opção de curso ou habilitação, para os alunos de graduação.

Altera a composição das Bancas Examinadoras, constantes da Resolução CEPE nº 012/86, relativas ao Departamento de Educação Física e respectivas áreas, ficando assim constituídas: Faculdade de Saúde - Educação Física, Áreas: Fisiologia do Exercício - Cinesiologia - Socorros Urgentes e Higiene. Membros Efetivos: Vilmar Baldissera (EDF-Presidente), Marília Largura (MDG) e Antonio Sebben (ANI). Suplentes: Armando José China Bezerra (MDG), Osmar Riehl (EDF) e Flora Guanciale (MDG). Áreas: Recreação - Ginástica e Psicomotricidade - Estágio Supervisionado em Educação Física. Membros Efetivos: Solange de Cássia Elias Passos (EDF-Presidente), Osmar Riehl (EDF) e Laura Elvira Sales Joviano (EDF). Suplentes: Antonio Carlos Alvarenga Balthazar (EDF), Maria Rute Jácome de C. Cavalcanti (EDF) e Renato Garcia Nóbrega (EDF). Áreas: Natação - Desportos. Membros Efetivos: Antonio Carlos Alvarenga Balthazar (EDF-Presidente), Pedro Rodrigues de Souza (FDBEF/FEDF) e Mileno Antonio Tonissi (FDBEF/FEDF). Suplentes: Cleber Soares do Amaral (SEED-MEC/FEDF), Iran Junqueira de Castro (EDF) e Maria Helena Siqueira (EDF).

Compõe as Bancas Examinadoras dos Concursos Públicos para Professores, referentes ao Departamento de Engenharia Florestal e respectivas areas, ficando assim constituídas, pelos Professores: Faculdade de Tecnologia - Engenharia Florestal: Área de Dentrologia - Membros Efetivos: José Wagner Borges Machado (EFL - Presidente), John Du Vall Hay (VEG) e Carolyn Elinore B. Proença (CNPq). Suplentes: Paulo Eugênio A. M. Oliveira (GDF), Jeanine Maria Felfili (EFL) e Lace Medeiros Breyer (VEG). Área de Tecnologia da Madeira e Produtos Energéticos: Membros Efetivos: Joaquim Carlos Gonçalez (EFL - Presidente), Paulo M. Galvão (EMBRAPA) e Osvaldo Ferreira Valente (UFV). Suplentes: Tereza Pastore (IBDF), Floriano Pastore Júnior (IBDF) e José Imaña Encinas (EFL). Área de Silvicultura e Melhoramento Florestal - Membros Efetivos: Fernando Carvalho da Silva (EFL - Presidente), Vicente Pongitori G. Moura (EMBRAPA) e José Alaves da Silva (EMBRAPA). Suplentes: Daniel Pereira Guimarães (EMBRAPA), Jeanine Maria Felfili (EFL) e Helena Luna Ferreira (ANI). Área: Patologia Florestal - Membros Efetivos: Bráulio Ferreira de Souza Dias (EFL - Presidente), Antonio Carlos Rebouças Lins (EMBRAPA) e Hermínio Maia Rocha (EMBRAPA). Suplentes: Francisco Alves Ferreira (UFV), Jean Kleber de Abreu Mattos (EAG) e Laurinete Formiga (VEG).

Compõe a Banca Examinadora do Concurso Público para Professor, na área de Gineco-Obstetrícía, referente ao Departamento de Medicina Geral e Comunitária, ficando assim constituída pelos Professores: Faculdade de Saúde - MDG, Área: Gineco-Obstetrícia - Membros Efetivos: Domingues Casulari da Motta (MDG-Pesidente), Anivaldo Afonso de, Fernando Antonio de Miranda Henriques (HDFPM). Suplentes: Ana Alves Nogueira (MDG), Isa de Melo (HPM) e Eliane de Araújo Martins (Hospital da L2 Sul).

Delega à Comissão Permanente do Pessoal Docente - CPPD, as atribuições, anteriormente conferidas ao Subcomitê de Admissão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, de proceder estudos e oferecer sugestões com vistas à definição de critérios para admissão de Professores e a elaboração de normas de concurso público, independentemente da regulamentação já existente sobre o assunto.

Introduz, no Artigo 12 da Resolução CEPE 003/86, Pargrafo Único, com a seguinte redação: Parágrafo Único - No caso de parlamentar, investido em mandato precedido de outro mandato a nível federal, será concedida a sua transferência ou de seu dependente, desde que o ingresso em outra IES tenha se dado por vestibular, realizado no semestre da última investidura.

Constitui Comissão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, integrada por Isaura Belloni (TEF), Bernardo Kipnis (DPP), Oscar Armando Serafini Trulls (TEF) e Jorge Alberto Cordón Portillo (CDT), para elaborar e testar uma proposta de metodologia para avaliação institucional da Universidade de Brasília, que integre as atividades avaliativas já em andamento.

Aprova a composição das Bancas Examinadoras dos Concursos Públicos para Professores, ficando assim constituídas, por Departamentos e respectivas áreas. Área de Estatística Aplicada - Professores Membros Efetivos: José Maria Pompeu Memória (EST - Presidente), Sadi Dal-Rosso (SOL) e Jorge de Souza (EST). Suplentes: Lúcio José Vivaldi (EST), Celso Chiarini (EST) e Henrique Tafuri Malvar (EST). Área de Publicidade - Membros Efetivos: Charles Sebastião Mayer (DES - Presidente), Douglas Marques de Sá (DES) e Luis Humberto Miranda Martins Pereira (COM). Suplentes: Sérgio Dayrell Porto (COM), Clodomir de Souza Ferreira (COM) e Maria de Lourdes Torres (COM).

Aprova a proposta de criação das Comissões Departamentais de Regime de Trabalho. Constitui Comissão Especial do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, integrada pelos Professores Isaac Roitman (DPP) e Nielsen de Paula Pires (CEAM) e pelos alunos Benício de Mello Filho (EFL) e José Edmilson Barros de O. Neto (ENC), para, sob a presidência do primeiro, elaborar uma regulamentação da proposta referida, dentro do prazo de 30 (trinta) dias.

Determina a não aceitação de solicitações de matrícula de alunos especiais no semestre 2/87, em caráter excepcional, em decorrência dos períodos de greve ocorridos no 1/87.

Cria e regulamenta o Programa de Estímulo à Produção Intelectual.

Altera a composição da Comissão Examinadora, constante da Resolução do Conselho de Pesquisa, Ensino e Extensão - CEPE 014/87, do Concurso Público para Professor referente ao Departamento de Linguas Estrangeiras e Tradução na Área de Lingua Inglesa pelos Professores - Membros Efetivos: Arthur Gerad Meskell (TEL - Presidente), Stella Maris Bortoni (LIV) e Stephen Lee Schwartz (TEL). Suplentes: Danilo Pinto Lobo (TEL), Hans Theo Harden (LET) e Augostinus Staub (LIV).

Compõe a Comissão Examinadora do Concurso Público para Professor, na área de Fisiologia Vegetal, referente ao Departamento de Biologia Vegetal, constituída pelos Professores - Membros Efetivos: Linda Styler Caldas (VEG - Presidente), Adonai Gimenes Galbo (EMBRAPA) e Armando Takatsu (VEG). Suplentes: Therezinha Isaia Paviani (VEG) , Ruy de Araújo Caldas (CEL) e Laércio Leonel Leite (VEG).

Compõe a Comissão Examinadora do Concurso Público para Professor, na área de Literatura Hispano-Americana, referente ao Departamento de Teoria Literária e Literaturas, constituída pelos Professores Membros Efetivos: Aglaêda Facó Ventura (TEL - Presidente), Danilo Pinto Lobo (TEL) e José Carlos Brandi Aleixo (REL). Suplentes: Margarida de Aguiar Patriota (TEL), João Ferreira (TEL) e Mark Ridd (LET).

Altera a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para Professor, na área de Contabilidade, constante da Resolução CEPE 028/87, relativo ao Departamento de Administração, ficando assim constituída pelos Professores Membros Efetivos: Alexandre Assaf Neto (ADM - Presidente), Waldyr Viegas de Oliveira (ADM) e Gileno Fernandes Marcelino (USP). Suplentes: Evaldo Macedo de Oliveira (ADM), João Gilberto Falheiros (ADM) e Carlos Alberto Muller L. Torres (ADM).

Compõe as Comissões Examinadoras dos Concursos Públicos, relativos ao Departamento de Psicologia e respectivas áreas, ficando assim constituídas pelos Professores: Área de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento - Membros Efetivos: Eunice Maria Lima Soriano de Alencar (PSI - Presidente), Célia Maria Lana da Costa Zannon (PSI) e Solange Wechsler (PSI). Suplentes: Thereza Pontual de Lemos Mettel (PSI), Antonio de Freitas Ribeiro (PSI) e Timothy Martin Mulholland (PSI). Área de Psicologia Clínica - Membros Efetivos: Jorge Ponciano Ribeiro (PSI - Presidente), Maria da Glória Gonçalves Gimenes (PSI) e Francisco Moacir de Melo Catunda Martins (PSI). Suplentes: Thereza Pontual de Lemos Mettel (PSI), Célia Maria Lana da Costa Zannon (PSI) e Lincoln da Silva Gimenes (PSI). Área de Psicologia Organizacional - Membros Efetivos: Jairo Eduardo Borges Andrade (PSI - Presidente), Timothy Martin Mulholland (PSI) e Júlio Issy Abrahão (PSI). Suplentes: Lincoln da Silva Gimenes (PSI), Luiz Pasquali (PSI) e Maria Alice Magalhães D'Amorim (PSI).