Concede aposentadoria ao servidor Vilmondes Gomes da Silva, ocupante do cargo de Professor Assistente DE MS B IV (M), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciências da Computação.
Lotação
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Nomeia Augusto Cesar Bittencourt Pires para o cargo de Professor Titular MS D (D) DE, código de vaga nº 315034, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais, em vaga decorrente da aposentadoria de Hardy Jost, ocorrida em 10/03/1995.
Nomeia Erika Bauer de Oliveira para o cargo de Professor Auxiliar MS A I (G) DE, código de vaga nº 312391, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Audiovisuais e Publicidade, em vaga decorrente da aposentadoria de José Antonio D'Arrochela Lobo, ocorrida em 10/03/1995.
Nomeia Nirene Alves da Silva para o cargo de Técnico em Radiologia NI C I, código de vaga nº 631571, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente de aposentadoria de Rovbson Paulo da Silva.
Procede à progressão funcional, por titulação, a partir de 29/12/97, do servidor João Roberto Vieira, ocupante do cargo de Professor Auxiliar, para o cargo de Professor Assistente, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas.
Procede à progressão funcional do servidor Paulo Sérgio de Andrade Bareicha, ocupante do cargo de Professor Assistente I, para o nível de Assistente II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, a partir de 19/01/98.
Exonera a pedido, a partir de 19/11/97, a servidora Maria Aparecida Martins Franklin, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Patologia Clínica, código da vaga 687128, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.
Procede à progressão funcional do servidor Carlos Roberto de Resende Miranda, ocupante do cargo de Professor Adjunto I, para o nível de Adjunto II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia, a partir de 27/01/98.
Procede à progressão funcional do servidor Wagner Teixeira da Silva, ocupante do cargo de Professor Adjunto III, para o nível de Adjunto IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, a partir de 19/12/97.
Procede à progressão funcional do servidor Francisco Ricardo da Cunha, ocupante do cargo de Professor Adjunto I, para o nível de Adjunto II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, a partir de 22/12/97.
Procede à progressão funcional do servidor Evaldo Arruda de Assis, ocupante do cargo de Professor Adjunto II, para o nível de Adjunto III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Odontologia, a partir de 26/12/97.
Nomeia Eda de Castro Lucas de Souza para o cargo de Professor Adjunto, código de vaga nº 647426, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração, em vaga decorrente da Lei nº 8618/93, publicada no D.O.U. em 05/01/93.
Nomeia Ana Maria Teixeira Dias Santana para o cargo de Técnico de Laboratório/Banco de Sangue, código de vaga nº 687138, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Moacyr Pinheiro Menezes, ocorrida em 03/12/92.
Nomeia Ximena Pamela Cláudia Díaz Bermúdez para o cargo de Professor Assistente, código de vaga nº 631541, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde, em vaga decorrente da aposentadoria de Ruth de A. C. Almeida, ocorrida em 20/10/92.
Exonera a pedido, a partir de 09/12/97, o servidor Josias Moreira da Silva Filho, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, código de vaga nº 707950, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.
Declara vago, a partir de 15/12/97, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Professor Adjunto, código de vaga nº 313911, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pelo servidor Luiz Augusto Monnerat Celes, com lotação no Departamento de Psicologia Clínica.
Procede à progressão funcional, por titulação, a partir de 03/12/97, do servidor Juan José Verdesio Bentancurt, ocupante do cargo de Professor Assistente, para o cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Geografia.
Procede à progressão funcional da servidora Laércia Abreu Vasconcelos, ocupante do cargo de Professor Assistente I, para o nível de Assistente II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Processos Psicológicos Básicos, a partir de 31/12/97.
Procede à progressão funcional do servidor Dênio Lima, ocupante do cargo de Professor Adjunto I, para o nível de Adjunto II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Clínica Médica, a partir de 31/12/97.
Nomeia Evandro da Cunha Meneses para o cargo de Técnico em Contabilidade, código de vaga nº 707284, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Contabilidade e Finanças, em vaga decorrente da aposentadoria de Hylton Felipe Tiberti, ocorrida em 29/01/96.
Nomeia Raul Valério Souza Lima para o cargo de Técnico em Anatomia e Necrópsia, código de vaga nº 755617, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da exoneração de Harley Alves de Carvalho, ocorrida em 06/10/95.
Nomeia Maria do Carmo Fernandes para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, código de vaga nº 687191, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Iris Maria Martins Carneiro, ocorrida em 15/07/92.
Nomeia Francisco das Chagas Martins para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, código de vaga nº 631068, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Ivete Antão, ocorrida em 09/07/92.
Nomeia Joselane Rodrigues Passarella para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, código de vaga nº 631129, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Lea Nunes de Lima, ocorrida em 20/05/92.
Procede à progressão funcional, por titulação, a partir de 20/12/97, do servidor José Alves Dias, ocupante do cargo de Professor Assistente, para o cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Química.
Procede à progressão funcional, por titulação, a partir de 17/12/97, do servidor José Antonio Elias Damasceno, ocupante do cargo de Professor Assistente, para o cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas.
Nomeia Gleides Pulcheira Paixão para o cargo de Enfermeiro, código de vaga nº 630856, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Antônio C. R. Sampaio de Melo, ocorrida em 13/05/91.
Declara vago, a partir de 17/11/97, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Auxiliar de Enfermagem, código da vaga 707951, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pela servidora Cibele de Fátima Morais Rocha, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.
Procede à progressão funcional do servidor Adauto João Pulcinelli, ocupante do cargo de Professor Assistente MSA-I, para o nivel de Assistente MSA-II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Educação Física, a partir de 04/12/97.
Concede aposentadoria à servidora Paulina de Freitas Targino, matrícula SIAPE 0402317, ocupante do cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departameto de Clínica Médica.
Nomeia Cláudia Terezinha de Andrade Oliveira para o cargo de Professor Assistente, código de vaga nº 313104, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil, em vaga decorrente da aposentadoria de Moema Ribas Silva,ocorrida em 16/08/96.
Nomeia Luiz Augusto Monerat Celes para o cargo de Professor Titular, código de vaga nº 313019, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Psicologia Clínica, em vaga decorrente do falecimento de Richard Emil Bucher, ocorrido em 16/07/97.
Concede aposentadoria à servidora Stella Maris Bortoni de Figueiredo Ricardo, matrícula SIAPE 0402649, ocupante do cargo de Professor Titular de MS D, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Letras.
Nomeia Cláudia Andreolli Galvão para o cargo de Professor Adjunto, código de vaga nº 314591, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Geografia, em vaga decorrente da exoneração de Ana Tereza Sotero Duarte, ocorrida em 31/01/97.
Procede à progressão funcional da servidora Inês Maria M. Zanforlin Pires de Almeida, ocupante do cargo de Professor Assistente I, para o nível de Assistente II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, a partir de 09/12/97.
Procede à progressão funcional da servidora Elizabeth Cancelli, ocupante do cargo de Professor Adjunto III, para o nível de Adjunto IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de História, a partir de 15/12/97.
Nomeia Denise Costa Coitinho para o cargo de Professor Assistente, código de vaga nº 315120, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Nutrição, em vaga decorrente da aposentadoria de Rodolfo Giugliano, ocorrida em 08/08/95.
Nomeia Carlos Alberto da Silva Oliveira para o cargo de Professor Titular, código de vaga nº 631519, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Maria E. de L. Martins, ocorrida em 22/12/92.
Nomeia Helena Maria Ramos Alves para o cargo de Professor Adjunto, código de vaga nº 631413, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, em vaga decorrente da aposentadoria de Juraci Dias Javier, ocorrida em 11/12/92.
Nomeia Lisandra Duran do Valle para o cargo de Enfermeiro, código de vaga nº 630889, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Carlos E. de Lossio e Seiblitz, ocorrida em 13/05/91.
Nomeia Leandro da Motta Oliveira para o cargo de Advogado, código de vaga nº 315347, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente do falecimento de Wanderval Alves da Costa, ocorrido em 26/08/95.
Nomeia José Carlos Gaspar para o cargo de Professor Titular, código de vaga nº 312713, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Ariplinio Antonio Nilson, ocorrida em 07/11/96.
Procede à progressão funcional da servidora Marisete Peralta Safons, ocupante do cargo de Professor Auxiliar I, para o nível de Auxiliar II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação na Faculdade de Educação Física, a partir de 19/12/97.
Procede à progressão funcional da servidora Cintia Maria Falkenbach, ocupante do cargo de Professor Auxiliar I, para o nível de Auxiliar II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Artes Visuais, a partir de 19/12/97.
Autoriza a lotação secundária do professor Antonio César Pinho Brasil Júnior, do Departamento de Engenharia Mecânica, no Centro de Desenvolvimento Sustentável, pelo período de dois anos. Defini o percentual de 34% como máximo para a carga horária semanal do referido professor junto ao CDS.
Procede à progressão funcional do professor Alessandro Borges de Sousa Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-I, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, para a classe de Professor Assistente MSB-II .
Nomeia Ercília Torres Steinke para o cargo de Professor Assistente MS B 1 (M) DE, código de vaga nº 0312477, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Geografia, em vaga decorrente da aposentadoria do professor Aldo Paviani,ocorrida em 16/07/1996 .
Concede aposentadoria ao servidor Gentil Martins Dias, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 402475,ocupante do cargo de Professor Titular TP-20 MS (D) D, com lotação no Departamento de Sociologia com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea c,da Constituição Federal e artigo 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com a vantagem do artigo 15 da Lei nº 9527 de 10/12/1997, publicada no DOU de 11/12/1997 .
Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Mário Lima Brasil,do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília,ocupante do cargo de Professor Assistente AS-2 com lotação no Departamento de Música para o cargo de Professor Adjunto I .
Procede à progressão funcional,por titulação,do servidor Alberto Carlos Guimarães Castro Diniz,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,ocupante do cargo de Professor Assistente AS 1,com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica para o cargo de Professor Adjunto 1 .
Procede à progressão funcional da professora Giane Regina Paludo,do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-I,com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária,para a classe de Professor Assistente MSB-II, a partir de 05/10/2000 .
Concede aposentadoria à servidora Maria de Lourdes Teodoro,do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 404.208,ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (D),com lotação no Departamento de Artes Visuais,com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8112/1990, observando o disposto no artigo 30 da EC nº 20/1998 .
Declara aposentado, com proventos proporcionais, o servidor Gilberto Bispo dos Santos,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,ocupante do cargo de Contramestre/Oficio NI D V, lotado na Coordenadoria de Manutenção,com fundamento no artigo 186, inciso II, da Lei nº 8112, de 11/12/90, publicada no DOU de 12/12/90, observado o disposto na EC nº 20/98 .
Declara vago,a partir de 30/8/2000,um cargo de Enfermeiro, código de vaga nº 630.938, ocupado pela servidora Ana Paula Ferreira Passos,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,lotada no Hospital Universitário de Brasília(HUB) .
Concede aposentadoria à servidora Noemia Camila dos Santos,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,matrícula no SIAPE nº 404.273,ocupante do cargo de Copeira NA B IV,lotada na Diretoria de Esporte Arte e Cultura (Direção) com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8112, de 11/12/90,publicada no DOU de 12/12/90, observando o artigo 82 da EC nº 20/98 .
Procede à progressão funcional do professor Carlos Frederico de Oliveira Pereira,do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação,ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-I,com lotação na Faculdade de Direito, para a classe de Professor Assistente MSB-II,a partir de 13/09/2000 .
Procede à progressão funcional do professor Ricardo Titze de Almeida,do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-I,com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária,para a classe de Professor Assistente MSB-II, a partir de 13/09/2000 .
Procede à progressão funcional da professora Marie-France Jeanne Leontine Dépêche,do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-111,com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução,para a classe de Professor Assistente MSB-IV, a partir de 13/09/2000 .
Concede aposentadoria à servidora Maria Luiza Dainesi,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,matrícula no SIAPE nº 403893,ocupante do cargo de Professor Assistente DE MS B IV (M),lotada no Departamento de Audiovisuais e Publicidade,com fundamento no artigo 186,inciso III. alínea c,da Lei nº 8112/1990,publicada no DOU de 12/12/1990,observando o artigo 82 da EC nº 20/1998 .
Exonera, a pedido, a partir de 05/07/2000, a servidora Elianete Ramos de Lemos, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Enfermeiro, código da vaga n. 630883, com lotação no Hospital Universitário de Brasília (HUB) .
Procede à progressão funcional da professora Maria Cristina Figueiredo Lima e Lara, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Instituto de Física, para a classe de Professor Adjunto MSC-III, a partir de 18/07/2000 .
Altera o regime de trabalho da servidora Izabela Costa Brochado,do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade de Brasília,ocupante do cargo de Professor Auxiliar MS,com lotação no Departamento de Artes Cênicas de Tempo Integral 20 horas para Dedicação Exclusiva.
Procede à progressão funcional,por mérito,do servidor Rogers Gonçalves Velloso,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,ocupante do cargo de Contador,com lotação na Diretoria de Contabilidade e Finanças para a classe/padrão NS D IV.
Procede à progressão funcional,por mérito,da servidora Aida Nazareth de Santanna Santos Costa,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Instituto de Ciências Biológicas para a classe/padrão NI B 1.
Procede à progressão funcional,por mérito,do servidor Ariovaldo Dias Furtado,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Centro de Documentação para a classe/padrão NI C VI.
Proceder à progressão funcional, por mérito, da servidora Maria de Jesus da Silva Santos,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,ocupante do cargo de Copeiro,com lotação na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo para a classe/padrão NA B V.
Procede à progressão funcional,por mérito,da servidora Regiane Gomes do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,ocupante do cargo de Atendente de Consultório,com lotação no Hospital Universitário de Brasília para a classe/padrão NA C M.
Procede à progressão funcional,por mérito,da servidora Zunilha Maria Mendonça Viriato,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,ocupante do cargo de Assistente em Administração,com lotação na Diretoria de Contabilidade e Finanças para a classe/padrão NI C IV.
Procede à progressão funcional,por mérito,da servidora Livia Maria Viana Coelho Paes Barreto,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,ocupante do cargo de Psicólogo, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal para a classe/padrão NS B III.
Procede à progressão funcional,por mérito, do servidor Júlio Lobo Bloch,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,ocupante do cargo de Analista de Sistemas,com lotação na Biblioteca Central para a classe/padrão NS A I.
Declara vago por falecimento,a partir de 04/09/2000,um cargo de Assistente Administrativo,código de vaga nº 313838,ocupado pelo servidor Luiz Eduardo Cavalcanti Corrêa do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,com lotação no Departamento de Saúde Coletiva(DSC).
Procede à progressão funcional da professora Maria Luiza Falcão Silva, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação,ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II,com lotação no Departamento de Economia,para a classe de Professor Adjunto MSC-111,a partir de 09/12/2000.
Procede à progressão funcional,por mérito,do servidor Mesaque Brito da Silva,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,ocupante do cargo de Auxiliar Operacional,com lotação na Secretaria de Recursos Humanos para a classe/padrão NA C V.
Procede à progressão funcional do professor Sebastião William da Silva,do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação,ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II,com lotação no Instituto de Física, para a classe de Professor Adjunto MSC-III,a partir de 17/02/2001.
Procede à progressão funcional da professora Helena Castanheira de Morais,do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação,ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I,com lotação no Departamento de Ecologia,para a classe de Professor Adjunto MSC-II,a partir de 30/10/2000 .
Procede à progressão funcional da professora Maria Stela Grossi Porto, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação,ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-III,com lotação no Departamento de Sociologia,para a classe de Professor Adjunto MSC-IV,a partir de 30/10/2000.
Procede à progressão funcional do professor Hermenegildo José de Menezes Bastos,do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II,com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas,para a classe de Professor Adjunto MSC-III, a partir de 17/02/2001.
Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Eudes Francisco Alves de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Atendente de Consultório NA, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, a partir de 30/6/2003.
Dispensa os professores lotados no Centro Integrado de Ensino Médio: Antônio Carlos Gabrielli; Arlindo Martins Raposo; Bela Szniecki Perret Serpa; Delza Lopes da Silva; Edna Francischetti Pereira Piza; Eda Coutinho Barbosa; Edson Guiducci; Francsico Alcione Aragão; Francisco de Assis Trindade Beleza; Heliomar Lucena de Araújo; Hezir Espíndola Gomes; João Batista Chaves de Moraes; José Silva Quintas; Lauro Vasconcelos Nascimento; Linaldo José Malveira Alves; Luiz Gonzaga de Louza Lapa; Maria do Carmo Teixeira Hernandes, Maria Edwices Hoffman; Maria Joana Bernardes; Maria José Miguel Teixeira; Milton Pacheco; Norma Castilho Paixão; Paula Maria Othon Sidou; Rosália Maria Ribeiro Aragão; Sonhilda Lucena de Araújo e Waldemar Wolney Filho.
Retifica o Ato da Reitoria n° 1016/1995, que nomeou Rita de Cassia de Almeida Castro: Corrige a lotação da servidora do Departamento de Artes Cência para o Departamento de Artes Cênicas.
Retifica o Ato da Reitoria n° 1051/1995, que nomeou Sonia Maria Bloomfield Ramagem. Corrige a lotação da servidora do Departamento de Enfermagem para o Departamento de Geografia.
Nomeia Maria Do Carmo De Lima Bezerra para o cargo de Professor Assistente, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Arquitetura, em vaga decorrente da Aposentadoria de Armando De A. Pinto.
Nomeia Edgardo Garcia para o cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Química, em vaga decorrente da Aposentadoria de Olivia Ottoni De S. Campos.
Exonera, a pedido, o servidor Cláudio Faria Marques, ocupante do cargo de Técnico em Eletrônica NI C I, código de vaga nº 707932, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Informática .
Exonera, a pedido, o servidor Jorge Antonio de Thompson Resende Araújo, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 633052, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Economia.
Concede aposentadoria a servidora Colandi Carvalho de Oliveira, ocupante do cargo de Analista de Sistema NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares.
Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor César Augusto Tibúrcio Silva, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-2, para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais.
Nomeia Maria Fernanda Farah Cavaton para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, código de vaga nº 314988, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, em vaga decorrente de aposentadoria de Marlene Cabrera da Silva.
Concede aposentadoria ao servidor Edison Oliveira Machado, ocupante do cargo de Engenheiro Civil/Especial NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço Administrativo da Prefeitura.
Procede a progressão funcional da servidora Maria Fátima Olivier Sudbrack, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - III, para o nível de Adjunto MSC - IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Psicologia Clínica.
Nomeia Arlete Dell' Porto para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 631524, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Agronômica, em vaga decorrente de aposentadoria de Marilene C. Sellos - SAF 3339.
Nomeia Márcio Barbosa Maia para o cargo de Advogado NS D III, código de vaga nº 717256, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da exoneração de Kátia Balbino C. Ferreira.
Nomeia Mário Jorge P. de Castro Lima para o cargo de Advogado NS D III, código de vaga nº 727227, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da exoneração de Ayrton Santana Vieira.
Nomeia Milton Massumi Fujimoto para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, código de vaga nº 647449, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Química, em vaga decorrente da Lei 8.618 de 05/01/1993.
Nomeia José Roberto dos Santos Politi para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, código de vaga nº 647450 do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Química, em vaga decorrente da Lei 8.618 de 05/01/1993.
Nomeia Vera Lúcia Nunes de Souza para o cargo de Bibliotecário/Documentalista NS D III, código de vaga nº 313603, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Sonia Kazuko Sakai.
Exonera, a pedido, o servidor Abel Alves de Lima Neto, ocupante do cargo de Copeiro NA D V, código de vaga nº 708079, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.
Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Professor Adjunto MS C IV (D) DE, código de vaga nº 313910, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pela servidora Vanda Lídia Romano da Silveira, com lotação no Departamento de Física.
Procede à progressão funcional da servidora Maria do Socorro Evangelista Kusano, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB - I, para o cargo de Assistente MSB - II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Enfermagem.
Procede à progressão funcional do servidor Stephen Grant Baines, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - III, para o nível de Adjunto MSC - IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação Departamento de Antropologia.