Item RESOLUÇÃO DAF 0025/2016 - Resolução do Decanato de Administração Nº 0025/2016

Art. 1º Designar pregoeiro e equipe de apoio para condução de processo licitatório na modalidade Pregão na forma Eletrônica visando à contratação de empresa para prestação de serviços executados de forma contínua.

Art. 2º A função de pregoeiro será desempenhada pela servidora Andressa Pereira Machado Villar mat.1081403, e a equipe de apoio será composta pelos servidores Mariana Rodarte do Amaral mat.1090216, Rayssa Coutinho Rodrigues mat.1070185, Viviane Alves Costa mat.1013882, Priscilla Madalena Duarte da Mata mat.1072412, Leandro Gonçalves Gomes mat.1057498.

Art. 3º Caberá ao pregoeiro:

I. coordenar o processo licitatório;
II. receber, examinar e decidir as impugnações e consultas ao edital, apoiado pelo setor responsável pela sua elaboração;
III. conduzir a sessão pública na internet;
IV. verificar a conformidade da proposta com os requisitos estabelecidos no instrumento convocatório;
V. dirigir a etapa de lances;
VI. verificar e julgar as condições de habilitação;
VII. receber, examinar e decidir os recursos, encaminhando à autoridade competente quando mantiver sua decisão;
VIII. indicar o vencedor do certame;
IX. adjudicar o objeto, quando não houver recurso;
X. conduzir os trabalhos da equipe de apoio; e
XI. encaminhar o processo devidamente instruído à autoridade superior e propor a homologação.

Art.3º Caberá à equipe de apoio, dentre outras atribuições, auxiliar o pregoeiro em todas as fases do processo licitatório.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor nesta data e revoga a Resolução n.º 60/2015.

Brasília, 03 de maio de 2016.

(original assinado)
Luís Afonso Bermúdez
Decano de Administração

C/ cópia: GRE/VRT/AUD/ACE/DCO/RU
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2016/06/16 – Centro de Informática – CPD/UnB – Mariza